Livros independentes de Ciências Humanas E Sociais - Página 246

Reconhecimento extrajudicial da parentalidade socioafetiva

Por Fernanda Lucena Melo de Brito

Sinopse

O presente trabalho tem como escopo uma análise objetiva acerca do reconhecimento extrajudicial da parentalidade socioafetiva à luz do Provimento 63/2017 do CNJ. A partir da afirmação da afetividad...

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Tipicidade penal à luz da tipicidade conglobante

Por Marcelo Rocha de Lima

Sinopse

Trata-se de pesquisa no âmbito do direito penal, que tem como proposta o estudo da tipicidade conglobante, em face da tipicidade formal ou legal, como forma de corretivo da tipicidade penal. O estu...

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ENTENDENDO O SISTEMA PENITENCIÁRIO

Entre as Leis e as Grades Por Rafael Costa Martins

Sinopse

O sistema prisional é uma realidade complexa que reflete as intricadas teias sociais, políticas e econômicas de uma sociedade. Para compreendê-lo em sua totalidade, é necessário mergulhar em divers...

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O Conto dos Anjos

Por Duarte, M. B.

Sinopse

A obra é uma viagem literária destinada a todos que amam leitura, reunindo histórias, memórias e experiências que dialogam entre o passado e o presente. Dividido em duas partes complementares, a na...

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Os limites da jurisdição constitucional durante a anormalidade institucional causada pela pandemia da COVID-19

Por Beatriz Fernandes Bezerra

Sinopse

A pandemia da COVID-19 acarretou uma crise no arranjo institucional entre os Poderes, devido às mudanças drásticas da realidade, que ocasionaram um vácuo normativo e a necessidade de decisões estat...

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A Teoria da Abstrativização no Controle Difuso de Constitucionalidade

Por Beatriz Fernandes Bezerra

Sinopse

A abstrativização no controle difuso de constitucionalidade é uma teoria que permite à Suprema Corte adotar em sede de controle difuso efeitos exclusivos do controle concentrado, conferindo a essas...

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(Ir)repetibilidade dos valores de benefícios previdenciários recebidos por meio de tutela provisória posteriormente revogada:

análise doutrinária e jurisprudencial Por Daniel Silva de Oliveira e Rodrigo Coelho Laporte

Sinopse

A obra busca contribuir para o debate sobre a possibilidade de cobrança de valores recebidos de benefícios previdenciários em decorrência da concessão de tutelas provisórias. Parte-se, nesta obra...

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Corrupção: Uma Imersão Epistemológica

Por Luiz Fernandes Machado Mendes

Sinopse

O tema da corrupção, tem adquirido crescente relevância nos estudos acadêmicos, a partir de diferentes abordagens, no ponto de vista internacional, fundamentada justamente por críticas do tamanho d...

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Relações de Trabalho ou Gestão de Pessoas?

Revisitando fatos históricos - uma jornada necessária Por Marcos Silva Ramos

Sinopse

Este trabalho evidencia elementos de análise e reflexão no contexto do mundo do trabalho, reacendendo a imperativa discussão entre os construtos Relações de Trabalho e Gestão de Pessoas, evidencian...

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PALHACETAMOL

HOMENAGEM PARA QUEM NOS FAZ RIR NOS HOSPITAIS Por ROBERTH FABRIS

Sinopse

A obra é uma homenagem para quem nos faz rir nos hospitais, o autor teve a grata satisfação de conviver durante um ano com o grupo Médicos da Graça e todo o seu aprendizado e aqui um pouquinho dest...

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A pergunta de Anaximandro

a prgunta dos filósofos 2 - pré-socráticos Por Carlos Roberto Teixeira Alves

Sinopse

Qual é a origem do Universo? É o Ilimitado, o apeiron. O fragmento de Anaximandro é a primeira perspectiva de que a inteligência é uma condição própria do universo, que a razão não é uma coincidênc...

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Incidente de Assunção de Competência no Processo Civil de 2015: sua inserção no sistema de precedentes do Código de Processo Civil de 2015 e a sua relação com os institutos afins do Código de Processo Civil de 1973

Por Marcelo Rocha de Lima

Sinopse

A presente obra cinge-se na seara do processo civil e tem por objetivo o estudo do incidente de assunção de competência adotado pelo Novo Código de Processo Civil brasileiro. O incidente em questão...

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Precedentes judiciais:

vinculação ou não dos padrões decisórios à luz da constituição e do sistema jurídico brasileiro Por Marcelo Rocha de Lima

Sinopse

A presente pesquisa cinge-se no campo do processo civil e tem como objetivo o estudo do sistema de precedentes adotado pelo Novo Código de Processo Civil, onde, a priori, os precedentes previstos n...

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Da ordem dos processos no tribunal e do recurso especial sob a ótica do STJ

Por Willams Cavalcante do Nascimento

Sinopse

O processo civil apresenta procedimento diferenciado para tratar da ordem dos processos no âmbito de tribunal. Os meios de impugnação das decisões judiciais dos quais o jurisdicionado se serve engl...

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A defesa da inconstitucionalidade na Lei n. 7.591/2011 do Estado do Pará

Por Willams Cavalcante do Nascimento

Sinopse

A Lei 7.591/2011 do Estado do Pará instituiu a Taxa de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerários – TFRM – a ser c...

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Guia prático de óbices ao Recurso Especial:

Um adendo sobre os recursos repetitivos e o agravo em recurso especial Por Willams Cavalcante do Nascimento

Sinopse

O presente trabalho visa apresentar os principais óbices processuais aplicados na decisão de admissibilidade ou não do recurso especial, sem a pretensão de esgotar o tema. Em cada um deles é colaci...

Versão impressa € 7,47

Lei da improbidade administrativa:

do direito administrativo sancionador e da legitimidade da pessoa jurídica lesada para a ajuizar ação de improbidade Por Caique José Clementino de Alcântara

Sinopse

O Estado passou por muitas transformações quanto às prioridades a serem atendidas pela atuação estatal. O ordenamento pátrio foi sendo moldado para efetivar os novos objetivos elegidos pelo Estado....

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NULIDADES NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

Em uma análise com olhos desarmados, pode parecer que o Ministério Público estaria legitimado a agir ou intervir em todo e qualquer processo, sempre que se estivesse em jogo qualquer violação à lei...

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EXISTENCIALISMO CARTESIANO

Existir mais ou existir menos Por M.A.Dias

Sinopse

Em Schopenhauer, a “vontade de viver” é cósmica, pulsa em todas as coisas, impulsiona o instinto de reprodução e sobrevivência, busca sempre a situação mais confortável. Freud a chamou de “pulsão d...

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Proteção de Dados Pessoais e Publicidade dos Atos Processuais no Processo Judicial Eletrônico

Por Michellson Costa de Lima Cordeiro

Sinopse

"Proteção de Dados Pessoais e Publicidade dos Atos Processuais no Processo Judicial Eletrônico" é uma obra meticulosa de Michellson Costa de Lima Cordeiro, que explora o complexo equilíbrio entre a...

Versão impressa € 48,04

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