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A imunidade do ICMS na operação de exportação
Por ELISON NASCIMENTO DA SILVA
Sinopse
A presente obra se propõe a analisar o instituto da imunidade, de suas bases históricas e interligações com os diversos dispositivos constitucionais e legais, em especial da imunidade sobre as oper...
Versão Ebook € 3,25
CONSIDERAÇÕES JURÍDICAS ACERCA DO DIREITO À MORADIA
DA NATUREZA À APROXIMAÇÃO AO DIREITO DE PROPRIEDADE    Por Victor Menezes Barros de Sá
Sinopse
O presente trabalho se refere a um compilado de trabalhos efetuados pelo autor. Conforme consta no resumo, numa primeira expressão, apresentam-se as categorias de direitos fundamentais envolvidos, ...
Versão Ebook € 8,90
DISCURSO DE ÓDIO, VIOLÊNCIA DE GÊNERO E PORNOGRAFIA:
entre a liberdade de expressão e a igualdade    Por Raisa D. Ribeiro
Sinopse
A pornografia é alvo de grande polarização, existindo um debate acirrado no contexto estadunidense e europeu desde a década de 1970 sobre a sua tutela. Dentro do próprio movimento feminista, existe...
Versão impressa € 33,83 | Versão Ebook € 5,07
Direito aplicado
inovação e sociedade    Por Carlos André Maciel, Douglas da Silva Araújo, José Serafim da Costa Neto
Sinopse
É com grande prazer e entusiasmo que apresentamos o Volume III das obras resultantes do II CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO APLICADO – CBDA: INOVAÇÃO E SOCIEDADE. Por fim, esperamos que este Volum...
Versão impressa € 14,86
Direito aplicado
inovação e sociedade    Por Fabrício Germano Alves, Renata Oliveira Almeida Menezes, Thiago Oliveira Moreira, Victor Rafael Fernandes Alve
Sinopse
É com grande prazer e entusiasmo que apresentamos o Volume II das obras resultantes do II CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO APLICADO – CBDA: INOVAÇÃO E SOCIEDADE. Por fim, esperamos que este Volume...
Versão impressa € 17,15
Direito aplicado
inovação e sociedade    Por Bruna Agra de Medeiros, Roberto Matias da Silva Melo, Renato Morais Guerra
Sinopse
A obra jurídica: É com grande prazer e entusiasmo que apresentamos o Volume I das obras resultantes do II CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO APLICADO – CBDA: INOVAÇÃO E SOCIEDADE. Neste volume em e...
Versão impressa € 14,97
Breve ensaio jurídico sobre os remanescentes das comunidades dos quilombos
Por Lúcio Almeida
Sinopse
O livro propõe os fundamentos jurídicos e filosóficos para a defesa das propriedades quilombolas no contexto da história recente do país. Analisando argumentos jurídicos, desenvolve o campo do Dire...
Versão impressa € 14,52 | Versão Ebook € 6,02
CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA E SUAS VULNERABILIDADES NO AMBIENTE ESCOLAR
Por FABIANE JUVENAL DE LIMA RODRIGUES
Sinopse
A educação das crianças com deficiência é dever de Estado em conjunto com a família e sociedade.
Versão impressa € 5,22 | Versão Ebook € 3,15
Proteção jurídica do consumidor no comércio eletrônico e nas plataformas de marketplace
Por Antônio Carlos Efing, Fabrício Germano Alves, Yanko Marcius de Alencar Xavier
Sinopse
O livro traz uma contribuição para toda a sociedade no sentido de que as relações jurídicas por meio do ambiente virtual constituem um caminho irreversível. Em outras palavras, a partir da leitur...
Versão impressa € 16,46
TRABALHO EM CONDIÇÕES ANÁLOGAS À DE ESCRAVO EM AMBIENTE URBANO
Por BIANCA MONTEIRO DE SOUZA
Sinopse
O personagem principal da obra Jubiabá, Antônio Balduíno, ao denunciar as contradições do mundo do trabalho na Bahia apresenta ao leitor uma comparação entre a escravidão e o trabalho regulamenta...
Versão impressa € 7,82 | Versão Ebook € 5,07
É POSSÍVEL QUE OS ESTADOS INSTITUAM O ICMS SOBRE O SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO E TRATAMENTO DA ÁGUA POTÁVEL?
Por JEANDERSON DA SILVA BISPO
Sinopse
A presente obra se propõe a demonstrar a (in) constitucionalidade da incidência do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e Comunicação - ICMS...
Versão impressa € 28,63 | Versão Ebook € 5,07
VADE MECUM PGM Niterói
Legislação Complementar    Por Up Concursos
Sinopse
Neste VADE MECUM com a Legislação complementar, você encontrará as normas necessárias para a PROVA ESCRITA DISCURSIVA e que não estão disponíveis em Vade Mecum tradicional. VOCÊ ENCONTRARÁ: D...
Versão impressa € 47,21
Direitos Sociais como Normas Programáticas Efetiváveis
Por Tamara Rocha de Souza
Sinopse
Trata-se de obra que analisa a efetivação de direitos fundamentais previstos na Constituição Federal, por meio da prestação jurisdicional.
Versão impressa € 7,52
A EDUCAÇÃO NO SISTEMA PRISIONAL COMO POLÍTICA PÚBLICA:
relações étnico-raciais e a importância na ressocialização    Por JÚLIO CÉSAR VIANA VIEIRA
Sinopse
O estudo destaca sobre a educação no sistema prisional como política pública: relações étnico-raciais e a importância na ressocialização. E por objetivos específicos discorre sobre o Sistema Prisi...
Versão impressa € 7,27 | Versão Ebook € 4,11
Manual Brasileiro de Fiscalização de Trânsito
Consolidação das Infrações    Por Organizadores Luis Carlos Paulino / Emanoel Plácido da Silva / João Kelber Gomes Fernandes
Sinopse
Íntegra da Resolução 985/22 do Contran que instituiu o novo Manual de Fiscalização de Trânsito. Todas as 412 fichas de fiscalização Índice remisso
Versão impressa € 55,43
A Constituição de Partido Político como Pessoa Jurídica com Capacidade Eleitoral
Por João Manganelli Neto
Sinopse
Esta monografia tem por objetivo apresentar a constituição de partido político como pessoa jurídica com capacidade eleitoral, especificando a diferença entre a personalidade jurídica civil prevista...
Versão impressa € 7,85 | Versão Ebook € 3,53
Aventuras na Constituição
Por Mirelle Santos
Sinopse
Lica e sua turma embarcam em uma aventura fantástica com a senhora Constituição e seus Artigos.
Versão Ebook € 4,11
O dever de motivação dos atos e decisões administrativas e a nova LINDB
Por Thiago de Bessa da Silva
Sinopse
O Direito Administrativo, enquanto disciplina científica, procura equilibrar as prerrogativas conferidas pela Constituição ao Estado para atender ao interesse público com os direitos fundamentais q...
Versão impressa € 9,57
Resumo de Estudos - Lei de Improbidade Administrativa
Por Tiago Augusto
Sinopse
Este material visa preparar o candidato a concursos públicos onde a matéria sobre Improbidade Administrativa é cobrada. Linguagem clara, direta, simples, trazendo muita teoria e exercícios para f...
Versão impressa € 8,46 | Versão Ebook € 3,95
Direitos Sociais como Normas Programáticas Efetiváveis
Por Tamara Rocha de Souza
Sinopse
No Brasil, a Constituição Federal de 1988 positivou objetivos tais como sociedade livre, justa e solidária, erradicação da pobreza, redução das desigualdades sociais, previu expressamente direi...
Versão impressa € 11,89 | Versão Ebook € 5,07
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