Livros independentes de Constitucional - Página 25

Por Luis Fernando Cordeiro

Sinopse

O livro trata dos fundamentos do processo de todos os ramos do direito processual de forma clara, concisa, objetiva, atualizada, com exemplos em várias áreas do direito (civil, trabalhista, penal e...

Versão impressa € 10,31 | Versão Ebook € 4,87

MONITORAMENTO DE EMAILS NA RELAÇÃO DE EMPREGO

Por Luis Fernando Cordeiro

Sinopse

O presente trabalho aborda os impactos dos fenômenos tecnológicos ocorridos na denominada era da “Sociedade da Informação”, principalmente no que tange a utilização do correio eletrônico, como uma ...

Versão impressa € 8,37 | Versão Ebook € 5,07

MANDA QUEM LEGISLA

O PODER ECONÔMICO NO "PODER" LEGISLATIVO Por CLEBERON EDUARDO DA COSTA

Sinopse

Na primeira unidade desse livro, levantaremos apreciações críticas sobre o que tem sido concebido como padrão qualitativo de justiça nas sociedades ocidentais capitalistas contemporâneas e/ou pós-m...

Versão impressa € 14,49 | Versão Ebook € 6,02

Dignidade da Pessoa Humana

Inconstitucionalidade da Exclusão Social Por Adriana Regina Lisboa

Sinopse

Um texto sobre Direito Constitucional que abarda a exclusão social a luz do Direito, da Psicologia, da Sociologia e Filosofia.

Versão impressa € 15,12 | Versão Ebook € 5,07

CPI Métodos e Técnicas

Procedimento Legislativo de Investigação de Autoridade Judiciária Por Elmano Carvalho

Sinopse

Esta obra sobre Comissão Parlamentar de Inquérito não tem pretensões inovadoras, tampouco pretende acrescentar muitas as discussões doutrinárias existentes sobre o tema, apenas de forma didática ob...

Versão Ebook € 3,15

Direito Municipal - O Município na Constituição de 1988

Por MÁRCIO SILVA FERNANDES

Sinopse

Este livro tem por escopo examinar a posição assumida pelos Municípios na Constituição Federal de 1988, elevados à condição de parte da Federação, que não encontra paralelo nem no Direito Comparado...

Versão impressa € 8,16 | Versão Ebook € 4,59

Temas de Direito Constitucional:

Estudos em Homenagem ao Prof.º Carlos Rebelo Júnior Por Org.: Prof.º Dr.º Ubirajara Coelho Neto

Sinopse

O presente trabalho é fruto da seleção e organização dos artigos apresentados em 2013-1, na disciplina “Constitucionalização do Direito”, ministrada no Curso de Mestrado em Direito da Universid...

Versão impressa € 13,58 | Versão Ebook € 4,49

TÉCNICA LEGISLATIVA - Como elaborar projetos de lei e outras proposições legislativas

Conforme a Lei Complementar nº 95/98 Por Márcio Silva Fernandes

Sinopse

A presente obra pode ser subdividida em duas grandes partes, relativas à técnica legislativa, que se completam. Na primeira parte, descrevemos minuciosamente a Lei Complementar nº 95/98, com a a...

Versão impressa € 8,17 | Versão Ebook € 4,43

TRAÇADOS E LINHAS JURÍDICAS

Por JOÃO PAULO ABREU & EMERSON AGUIAR

Sinopse

A presente obra se reveste da qualidade de fruto da experiência judicante, da visão crítica e da iniciativa dos autores na depuração e detalhamento de temas jurídicos relevantes que permearam o co...

Versão Ebook € 3,15

ALCOOLEMIA ZERO

Aspectos Administrativos e Criminais da Lei Seca no Brasil Por Alexandre Basileis

Sinopse

Estudar e conhecer os aspectos da lei seca, tanto da sanção administrativa como do crime de trânsito relacionados à Lei 11.705/08 e as suas alterações, que estão em vigor e relacionadas ao consumo ...

Versão impressa € 11,12 | Versão Ebook € 5,31

Consulta Tributária

Por Hamilton Fernando Castardo

Sinopse

A consulta tributária é um instituto previsto na Lei nº 5.172 (Código Tributário Nacional), de 25.10.1966, que concede ao interessado a prerrogativa de formular perguntas à Administração Pública, c...

Versão impressa € 15,71

DIREITO DE PENSÃO DA FILHA SOLTEIRA DE MILITAR

Por Amor ao Argumento Por Elisabete de Mello

Sinopse

A filha solteira de militar teve seu direito de pensão alimentícia expurgado através da inconstitucional Lei Complementar nº 1.013, de 2007. Importante que todos saibam que, se na atualidade, tr...

Versão impressa € 17,27 | Versão Ebook € 12,73

Súmula 359 do STF e a Filha Solteira no SPPrev

Por Elisabete de Mello

Sinopse

A Lei Complementar nº 698 fez uma distinção entre filhas solteiras de servidores públicos, preservando o direito de pensionamento das dependentes que já recebiam a verba previdenciária. A Suprem...

Versão impressa € 16,05 | Versão Ebook € 12,73

O Código da Filha Solteira de Servidor

Por Amor ao Argumento Por Elisabete de Mello

Sinopse

O direito é de alimentos. Descubra as razões pelas quais a filha solteira de servidor público estadual continua tendo o direito ao recebimento da pensão alimentícia no IPESP/SPPrev ainda que mai...

Versão impressa € 19,93 | Versão Ebook € 12,73

CDA Não é Título de Crédito

Certidão de Dívida Ativa das Fazendas Públicas Por Elisabete de Mello

Sinopse

A certidão da dívida ativa das Fazendas Públicas não é um título de crédito passível de imediata execução. A certidão é apenas uma prova pré constituída passível de desconstituição e deve ser ob...

Versão impressa € 14,81 | Versão Ebook € 12,73

Temas de Direito Constitucional:

Estudos em Homenagem ao Prof.º Carlos Augusto Alcântara Machado Por Prof.º Dr.º Ubirajara Coelho Neto

Sinopse

O presente livro é o resultado da seleção e organização dos artigos apresentados em 2012, na disciplina “Constitucionalização do Direito”, ministrada pelo Prof. Ubirajara Coelho Neto no Curso de Me...

Versão impressa € 11,62 | Versão Ebook € 4,49

REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS - Questões de concurso comentadas

Por MÁRCIO SILVA FERNANDES

Sinopse

Esta obra comenta exaustivamente as questões relativas ao processo legislativo, cobradas nos concursos para cargos da Câmara dos Deputados. Abrange, portanto, não apenas o Regimento Interno da Câma...

Versão impressa € 9,16 | Versão Ebook € 4,76

O Direito e o Estado como Estruturas e Sistemas

um contributo à Teoria Geral do Direito e do Estado Por Aloízio Gonzaga de Andrade Araújo

Sinopse

A referência à estrutura e ao sistema no estudo do Direito e do Estado é quase sempre contida nos textos dos mais variados juspublicistas sem que, em geral, os conceitos daqueles e a razão de ser d...

Versão impressa € 12,29 | Versão Ebook € 4,49

Temas de Direito Constitucional:

Estudos em Homenagem ao Prof.º Osório de Araújo Ramos Filho Por Org.: Prof.º Dr.º Ubirajara Coelho Neto

Sinopse

O presente trabalho é fruto da seleção e organização dos artigos apresentados em 2011, na disciplina “Constitucionalização do Direito”, ministrada no Curso de Mestrado em Direito da Universidade Fe...

Versão impressa € 14,02 | Versão Ebook € 4,49

Inconstitucionalidade da Polícia Militar em Lavrar o “T.C.O”

DESVIO FUNCIONAL EM INVESTIGAÇÕES Por JULIO CESAR MARTINELLI DE SOUZA

Sinopse

Esta trabalho literário busca demonstrar a ausência de disposição legal, direcionada à Polícia Militar, para proceder a trabalhos de lavraturas de Termo Circunstanciado de Ocorrência. A referida in...

Versão impressa € 7,94 | Versão Ebook € 3,96

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