Livros independentes de Constitucional - Página 1

O sistema probatório do processo penal e a utilização da serendipidade para a convicção do juiz

Por Caique José Clementino de Alcântara

Sinopse

Conforme a processualística penal pátria, o juiz deve julgar fundamentando sua decisão nas provas que o convenceu sobre a inocência ou culpabilidade de um indivíduo, observando o princípio da persu...

Versão impressa € 6,29

O inquérito policial como instrumento garantista:

uma análise do Princípio da Motivação na fase investigatória Por Rayana de Caldas Corrêa Moury Pitanga

Sinopse

A presente obra busca analisar a aplicação do princípio da motivação em sede de inquérito policial, em conformidade com a atual realidade jurídico-constitucional pautada num Estado Democrático de D...

Versão impressa € 6,79

A Biografia Não Autorizada de Alexandre de Moraes

Por Francisco Neto

Sinopse

"A Biografia não Autorizada de Alexandre de Moraes" mergulha na vida e carreira de um dos mais polêmicos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil. Nascido em São Paulo, Alexandre de ...

Versão Ebook € 10,81

Federalismo e Estado Federal

Teoria, História e Dogmática Constitucional Por Leonam Liziero

Sinopse

A função deste livro é servir como um material de consulta para pesquisas sobre federalismo e Estado federal. Ele também tem o propósito de facilitar a compreensão sistemática do conhecimento feder...

Versão impressa € 55,79

O QUE DIZ A CONSTITUIÇÃO.

Por MARCO AURÉLIO BICALHO DE ABREU CHAGAS

Sinopse

Contém os objetivos da República, e referência aos direitos do cidadão e cidadã, de herança, locomoção, asilo inviolável, manifestação do pensamento, direitos autorais, livre expressão, privação ...

Versão impressa € 5,64 | Versão Ebook € 3,15

Direito Financeiro e a Lei de Responsabilidade Fiscal

Por Vinicius Oliveira Ribeiro

Sinopse

O livro aborda, de forma didática, a lei de responsabilidade fiscal. Além disso, o livro trata da temática da receita pública e da despesa pública no contexto do orçamento público.

Versão Ebook € 5,07

Administração Financeira e Orçamentária Pública – Legislação Atualizada

Por Vinicius Oliveira Ribeiro

Sinopse

O livro aborda a temática da administração financeira e orçamentária pública a partir da legislação atualizada.

Versão Ebook € 5,07

Direitos e deveres na educação inclusiva

Cartilha de legislação para implementação de uma educação inclusiva responsável e efetiva. Por Joanna Maria de Araújo Sampaio

Sinopse

Esse livro foi elaborado de maneira a fornecer conceitos básicos necessários para uma inclusão efetiva das Pessoas com Deficiência no sistema educacional regular. Seu objetivo é orientar tanto p...

Versão impressa € 9,10

O Processo Legislativo Orçamentário na Constituição Federal e seus desdobramentos na Resolução nº 1, de 2006, do Congresso Nacional

Por Arthur Falcão Freire Kronenberger

Sinopse

O livro discorre sobre os dispositivos constitucionais que versam sobre o processo legislativo orçamentário e seus desdobramentos na Resolução nº 1, de 2006, do Congresso Nacional. Em especial, o l...

Versão Ebook € 3,15

Diáogo Jurídico na Universidade

Por Discentes do Centro Universitário Católica do Tocantins

Sinopse

Livro acadêmico e jurídico

Versão Ebook € 3,15

ESTATUTO DOS CONGRESSISTAS (CF/88, artigos 53 a 56)

Por Ricardo Miranda de Sousa

Sinopse

Esta obra tem o escopo de explorar (sem a pretensão de esgotar o assunto) o conjunto de regras constitucionais atinentes à atuação parlamentar de forma independente e livre de pressões dos demais p...

Versão Ebook € 3,72

Protagonismo Cooperativo do Magistrado na Tutela Executiva

Aspectos Práticos para o Aprimoramento da Efetividade Por Herik Matheus Guedes de Souza Lima

Sinopse

É certo que a tutela executiva cível tem se transformado a cada dia e absorvido debates importantes até então pouco difundidos, como, por exemplo, as discussões candentes hoje em dia sobre a desjud...

Versão impressa € 34,66

O Direito Político dos Imigrantes Votarem no Brasil

Em Defesa da Capacidade Eleitoral Ativa Por Bruna Agra de Medeiros

Sinopse

A obra "O Direito Político dos Imigrantes Votarem no Brasil: Em Defesa da Capacidade Eleitoral Ativa" de Bruna Agra de Medeiros, emerge como um estudo profundo e inovador que explora as fronteiras ...

Versão impressa € 47,95

DO DÉFICIT DA PREVIDÊNCIA À NORMA GERAL ANTIELISIVA

Planejamento Tributário e seus efeitos no custeio da Seguridade Social Por GLEODES VICTOR DUARTE DE SOUZA CRUZ

Sinopse

Os impactos financeiros da redução arrecadatória são particularmente evidentes no contexto do Orçamento da Seguridade Social, sendo o "rombo" da previdência o reflexo direto da perda de receita dec...

Versão impressa € 11,97 | Versão Ebook € 4,11

PERDA DO MANDATO DE PARLAMENTAR CONDENADO EM SENTENÇA CRIMINAL TRANSITADA EM JULGADO (Art. 55, VI, CF/88): PERDA AUTOMÁTICA OU DECISÃO DA RESPECTIVA CASA?

Por Ricardo Miranda de Sousa

Sinopse

O livro tem como objetivo analisar as Ações Penais n°s 470/MG e 565/RO e o Mandado de Segurança nº 32.326/DF. Ademais, buscou-se verificar se as decisões do Supremo Tribunal Federal que determinara...

Versão Ebook € 4,11

O DEBATE SOBRE O DIREITO AO ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA NA CONSTITUINTE DE 1987-88

Por Alice Ribeiro Braatz

Sinopse

O presente livro analisa o debate a respeito do direito de acesso à informação pública durante a Assembleia Constituinte de 1987-1988 e o processamento das propostas que viabilizaram sua garantia ...

Versão Ebook € 4,11

FUNDO GARANTIDOR PARA INVESTIMENTOS (FGI):

garantias como ferramentas para a inclusão financeira dos pequenos negócios brasileiros. Por Alfredo Gonçalves Nascimento

Sinopse

No Brasil, a dificuldade no acesso ao crédito pelos pequenos negócios é uma agrura enfrentada por diversas políticas públicas dispersas e pouco coordenadas. A atividade creditícia desempenha um pap...

Versão Ebook € 3,34

O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 4º DA CONSTITUIÇÃO E O DIREITO COMUNITÁRIO NA AMÉRICA LATINA

Por Andre Gramazio de Lima

Sinopse

O livro tem por objeto o parágrafo único do artigo 4° da Constituição da República, que estabelece o princípio de integração da América Latina. Esta pesquisa busca verificar se a norma do texto per...

Versão Ebook € 4,11

A necessidade de equilíbrio entre o direito de acesso à justiça trabalhista e a imunidade de jurisdição do PNUD

Por Alice Ribeiro Braatz

Sinopse

Essa obra pretende analisar as imunidades de jurisdição do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e seu impacto em relação ao direito de acesso à justiça de trabalhadores brasil...

Versão Ebook € 4,11

Sandbox Regulatório para Laboratórios de Inovação do Ministério Público Brasileiro

Possibilidades e Contribuições Por Lígia Maria Lopes Reis

Sinopse

Esta obra explora a aplicação de sandboxes regulatórios em laboratórios de inovação no setor público, focando no Ministério Público brasileiro. O estudo investiga como esses ambientes regulatórios ...

Versão impressa € 7,00 | Versão Ebook € 4,11

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