Livros independentes de Constitucional - Página 5

Retórica erística, tributação e direitos fundamentais

a construção do relato vencedor na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal em Direito Tributário Por Larissa Takla de Biase Nogueira

Sinopse

A obra aborda a utilização de vias erísticas na fundamentação de decisões judiciais em matéria tributária pelo Supremo Tribunal Federal. A autora propõe, como ponto de partida, o estudo do sistema ...

Versão impressa € 12,78 | Versão Ebook € 3,34

APOSENTADORIA COMPULSÓRIA COMO MEDIDA PUNITIVA

Possíveis opções para assegurar maior efetividade às punições Por Daniel Rasch

Sinopse

Considerando o grande desconforto que o uso da aposentadoria compulsória como punição vem gerando na sociedade brasileira, pesquisa-se sobre o regime disciplinar da magistratura, a fim de buscar al...

Versão impressa € 6,75 | Versão Ebook € 3,15

As 81 Jurisprudências Mais Importantes do Direito Tributário

Por Julison Oliveira

Sinopse

INCLUI: - Cronograma para leitura em 9 dias! - 200 questões com gabarito!

Versão impressa € 8,17 | Versão Ebook € 5,07

RESPONSABILIDADE DO SÓCIO NA EXECUÇÃO FISCAL

Por Danielle Kasper Glasser. Daniel Rasch.

Sinopse

Esta obra pretende analisar a aplicabilidade do incidente de desconsideração da personalidade jurídica à ação de execução fiscal. O estudo foi dividido em três capítulos de aprofundamento, além des...

Versão impressa € 6,77 | Versão Ebook € 3,15

Exposição prévia dos tributos incidentes nos preços dos produtos e serviços no comércio eletrônico como garantia da efetivação do direito do consumidor à informação

Por Mariana Câmara de Araújo

Sinopse

Especificamente, este livro trata sobre as informações referentes aos tributos incidentes nos preços dos produtos e serviços que devem ser apresentadas aos consumidores. Contudo, a abordagem da a...

Versão impressa € 8,85

Caderno de direito Penal

Direito Penal parte especial - crimes contra a vida e a integridade física. Por Victor Henrique Sena Freitas de Oliveira

Sinopse

Trata-se de um caderno resumo sobre os crimes contra a vida e a integridade física.

Versão impressa € 10,71 | Versão Ebook € 5,07

LIMITAÇÃO DE FRANQUIA DA INTERNET FIXA:

UM ESTUDO BASEADO NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. Por Victor Henrique Sena Freitas de Oliveira

Sinopse

A internet é uma das mais modernas descoberta pelo homem, e mesmo assim já está presente em quase todo lugar do globo, nesse “novo mundo digital” nos vemos caminhando em pequenos passos diante da...

Versão impressa € 9,11 | Versão Ebook € 5,07

ELEIÇÕES, DEMOCRACIA E A CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA NO BRASIL

Por Nelson Malzoni

Sinopse

A democracia permite ter a ideia de igualdade, de liberdade, de justiça, particularidades estas atribuída também ao voto, um dos seus instrumentos primordiais. O voto, ou melhor, o sufrágio é uma o...

Versão impressa € 11,49 | Versão Ebook € 6,02

ARBITRAGEM NOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

Por Nelson Malzoni

Sinopse

A presente obra tem como escopo conceituar os meios alternativos de solução de conflitos, em especial arbitragem, procurando citar também a negociação, conciliação e mediação, institutos utilizados...

Versão impressa € 15,66 | Versão Ebook € 6,02

CONSIDERAÇÕES SOBRE O ATIVISMO JUDICIAL

Por Nelson Malzoni

Sinopse

A presente obra não tem por escopo esgotar os limites em torno do ativismo judicial, ou mesmo construir uma teoria em seu derredor, mas visa denotar fatos positivos e negativos, com finalidade de i...

Versão impressa € 16,65 | Versão Ebook € 6,02

LEGISLAÇÃO APLICADA AO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO

VOLUME 1 Por TIAGO AUGUSTO

Sinopse

Esse livro visa ajudar aos candidatos que vão prestar concurso ao MPU, trata-se de material contendo a Lei Complementar 75 de 1993 e Legislação relativa ao CNMP. Contém a lei pura como também...

Versão impressa € 12,38 | Versão Ebook € 3,92

CARTÓRIOS, SERVIÇOS NOTARIAIS, MODERNIDADE E TECNOLOGIA

Por Nelson Malzoni

Sinopse

A padronização dos procedimentos registrais, bem como a possibilidade de esses procedimentos serem prestados remotamente deve trazer ganhos de produtividade para todos os usuários, permitindo a mod...

Versão impressa € 13,86 | Versão Ebook € 6,02

ÉTICA E MORALIDADE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Por Nelson Malzoni

Sinopse

A administração pública deve planejar suas ações buscando, precipuamente, exercer sua função de atender aos anseios da população. Considerando o histórico da gestão pública no Brasil e as máculas p...

Versão impressa € 11,13 | Versão Ebook € 6,02

ASPECTOS DO DIREITO À SAÚDE

Por Nelson Malzoni

Sinopse

Este livro trata-se de uma revisão bibliográfica com abordagens conceituais e práticas. trata-se, sobretudo, de uma revisão teórica sobre os principais assuntos abordados no sumário. Uma revisão de...

Versão impressa € 23,08 | Versão Ebook € 6,98

DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANCEIRO MUNICIPAL

Por Nelson Malzoni

Sinopse

Neste trabalho será apresentada a questão da legislação tributária nacional. Como esta influi o mercado e as consequências que acabam sempre no bolso do consumidor. Vários projetos estão para aprov...

Versão impressa € 14,57 | Versão Ebook € 6,02

PÍLULAS DE CONTEÚDO DE MATÉRIAS DIVERSAS DE CONCURSO

Por TIAGO AUGUSTO

Sinopse

Esta apostila visa fornecer pílulas de conhecimento em formato de tópicos importantes das mais variadas matérias cobradas nos mais variados concursos públicos. Elaborada num formato dinâmico,...

Versão impressa € 10,41 | Versão Ebook € 3,92

Ética e Justiça

Princípios Elementares do Direito Por Nelson Malzoni

Sinopse

Se houve uma época onde os negócios eram feitos com honestidade e a vida pública e privada eram carregadas de disciplina e senso de moralidade e de boa conduta, este tempo está vivo apenas nas ment...

Versão impressa € 15,00 | Versão Ebook € 5,07

Desafios para o Brasil pós-pandemia

crises de desenvolvimento, carência regulatória e governança global Por Maria Luiza Alencar Mayer Feitosa, José Orlando Ribeiro Rosário, Nadine Gualberto Agra, Victor Ventura

Sinopse

DESAFIOS PARA O BRASIL PÓS-PANDEMIA crise de desenvolvimento, carência regulatória e governança digital é uma obra que revela aportes de pesquisa entre Direito e Desenvolvimento, evocando abordagen...

Versão impressa € 16,86

Manual simplificado de Direito Administrativo

Por Diogo Basilio Vailatti e Habacuque Wellington Sodré

Sinopse

A presente obra tem por objetivo auxiliar tanto os estudantes quanto os operadores do Direito que buscam material de Direito Administrativo para consulta rápida. Neste sentido, os principais temas...

Versão impressa € 19,86

Crise Sanitária do Coronavírus

Análise da Gestão Municipal de Ribeirão Preto Por Gabriel Silveira Azevedo

Sinopse

Este livro promove uma análise abrangente e minuciosa da gestão municipal de Ribeirão Preto durante o desafiador cenário da pandemia da COVID-19. Com um olhar atento, a obra destaca o papel essenci...

Versão impressa € 18,85

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