Livros independentes de Constitucional - Página 23

Olhares no polígono da seca Por Elvis Rocha Santos; Fernando João de Jesus Santana; Gabriel Vieira de Andrade

Sinopse

Num mundo em que o homem prevalece sobre a própria Constituição Federal, os estudantes de Direito, indignados, escrevem o direito e a realidade no nordeste. O direito de ter um meio ambiente preser...

Versão impressa € 7,06 | Versão Ebook € 5,07

Direito e realidade

Olhares no polígono da seca Por Cléverton J. Silveira Oliveira; Gerson Henrique Celestino Santos; Michele da Silva Conceição e Paulo Vieira de Andrade Neto

Sinopse

Num mundo em que o homem prevalece sobre a própria Constituição Federal, os estudantes de Direito, indignados, escrevem o direito e a realidade no nordeste. O direito de ter um meio ambiente preser...

Versão impressa € 6,75 | Versão Ebook € 5,07

SIMULADÃO

CONCURSOS POLICIAIS Por QUERO SER POLICIAL

Sinopse

Faça simulados de provas anteriores com diversas questões de Português, Raciocínio Lógico, Informática, Direitos Constitucional, Penal e Processual. Estude e prepare-se para ser aprovado em um con...

Versão impressa € 9,94 | Versão Ebook € 6,02

A Importância Social e Jurídica da Proteção do Trabalho Infantil

Por Ellen Linhares Guimarães Apoliano

Sinopse

Na presente obra, examina-se a evolução da legislação brasileira referente ao trabalho infantil, observando-se como a legislação brasileira de hoje trata o trabalho infantil. Analisa-se o porquê da...

Versão impressa € 7,55

A CONSTITUIÇÃO FEDERAL

E A CONDENAÇÃO CRIMINAL DOS CONGRESSISTAS Por ADRIANO SALES

Sinopse

A discussão sobre a suspensão automática do mandado dos congressistas surgiu precipuamente com os diversos ilícitos cometidos pelos próprios congressistas nos últimos anos, sendo que a matéria em e...

Versão impressa € 7,27 | Versão Ebook € 3,15

O ESTADO E A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR:

Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 Por Nilton Carlos de Almeida Coutinho

Sinopse

“O ESTADO E A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR: lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990”, de autoria de Nilton Carlos de Almeida Coutinho foi idealizada e planejada para o público universitário e para os pro...

Versão impressa € 24,47

Curso de Direito para a Educação Básica

Volume I módulo I Por Rosilma Menezes Roldan

Sinopse

Uma sociedade saudável, equilibrada, solidária, fraterna, civilizada e verdadeiramente desenvolvida só nasce quando seus cidadãos, desde que nascem, aprendem a conhecer suas obrigações e a cumpri-l...

Versão impressa € 11,25

Educação Especial e Inclusiva

A inclusão social e os direitos humanos fundamentais do Superdotado (SD) e do Talentoso (AH) Por Rosilma Menezes Roldan

Sinopse

O objetivo principal desse trabalho foi investigar qual estaria sendo a abordagem atual, pela escola e pelo Estado, aos superdotados e aos talentosos, no que concerne à sua inclusão social e em que...

Versão impressa € 17,80 | Versão Ebook € 5,07

A EFICÁCIA EDUCACIONAL SOB A ÉGIDE DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE NA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL

Por RITA DE CÁSSIA CARTELLI DE OLIVEIRA

Sinopse

O presente trabalho apresenta uma abordagem sobre o tema direito à educação. Propõe a análise conceitual, histórica e epistemológica de algumas doutrinas do Direito Fundamental, em contraposição ao...

Versão Ebook € 3,15

Curso completo: Apostila para concurso de Técnico do INSS

(com ênfase em Direito e Administração Pública) Por Nilton Carlos de Almeida Coutinho e Vanessa Venzel Coutinho

Sinopse

O EDITAL Nº 1 – INSS, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015 traz as regras que regerão o concurso público para os cargos de ANALISTA DO SEGURO SOCIAL COM FORMAÇÃO EM SERVIÇO SOCIAL e TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL. ...

Versão Ebook € 4,87

Assédio moral: Da sua indefinição no contexto globalizante à violência perversa no cotidiano

Por Leandro Augusto de Paula Santos

Sinopse

Costuma-se associar o fenômeno do assédio moral ao contexto globalizante, como se ele fosse um resultado natural das práticas capitalistas. Longe de excluir essa variável, facilmente verificáve...

Versão impressa € 12,01 | Versão Ebook € 3,15

DIREITO CONSTITUCIONAL

Controle de Constitucionalidade Por Carlos Rogério Simas Junior

Sinopse

O Controle de Constitucionalidade é um dos temas mais instigantes e intrigantes do direito, não só por sua vasta complexidade de interpretações, mas por sua difícil compreensão e pouca prática nos ...

Versão impressa € 7,00 | Versão Ebook € 4,11

Laicização do Estado e proteção jurídica do ateu

Por André Luiz de Oliveira Brum

Sinopse

Religiões e crenças trazem esperança e consolo para bilhões de pessoas e, indubitavelmente, possuem grande potencial para a cultura da paz e da reconciliação. Noutro giro, elas também têm, porém, s...

Versão impressa € 13,34

STF, Criança e Cenas de Sexo e Violência em Concessionária Pública de TV

Por Selmo Machado Pereira

Sinopse

Em 6 de fevereiro de 2001, o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 2404, contra o artigo 254, do Estatuto da Criança e do Adolescente que classifica...

Versão Ebook € 3,53

CRÍTICA DO DIREITO

Por Mariano Soltys

Sinopse

Na presente obra faço uma reflexão jurídica sobre a jurisprudência de diversos Tribunais de nosso país, colocando em evidência uma posição crítica sobre os temas. Também destaco novos fatos sociais...

Versão impressa € 9,90 | Versão Ebook € 3,72

Advogado Rottweiler

Pensamento Estratégico Jurídico Por Átila Diógenes dos Santos Ferraz

Sinopse

Este livro é voltado para advogados,atuantes,estudantes e estagiários.O mesmo abordará a forma de como você deve se comportar para ser um advogado de sucesso. o livro possui uma linguagem simples e...

Versão impressa € 7,09 | Versão Ebook € 4,12

A Verdade Sobre o PIS

Por Elisabete de Mello

Sinopse

Esta magnífica obra trata do benefício social PIS devido aos trabalhadores em virtude da Emenda Constitucional n° 1, de 17/10/1969, Artigos 153, caput, § 3° e 165, caput, inciso V, direito revigora...

Versão impressa € 29,25 | Versão Ebook € 22,31

INCONSTITUCIONALIDADES TRAZIDAS PELA MEDIDA PROVISÓRIA 664/2014 À LEI 8.213/1991

Por Ana Paula Marculino dos Santos

Sinopse

A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 62, caput, prevê que o Presidente da República poderá adotar medidas provisórias, com força de lei, em caso de relevância e urgência. O presente trabal...

Versão impressa € 7,05 | Versão Ebook € 3,53

A constituição de partido político como pessoa jurídica

Por Cibele Bumbel Baginski

Sinopse

Esta monografia tem por objetivo demonstrar o desenvolvimento da legislação constitucional através da história brasileira e formas de constituição dos partidos no país e apresentar o procedimento d...

Versão impressa € 10,66 | Versão Ebook € 3,53

"Anistiados" do governo Collor - Quando o Arbítrio vem do Estado

Por Ricardo Souza

Sinopse

Apesar de o Governo Collor e suas disputas políticas representarem fatos recentes na história brasileira, com marcas ainda fortes, cumpre, iniciar este trabalho alertando que não se pretende aborda...

Versão impressa € 10,42 | Versão Ebook € 6,98

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