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O presente estudo tem como finalidade discutir e comprovar, por meio de fundamentos jurídicos, o reconhecimento da multiparentalidade com todos os efeitos decorrentes da relação parental. Visa demo...
O livro se compõe de 103 dicas de atividades, que podem ser exercidas atravès da internet e ganhar dinheiro com essas atividades. As dicas são apresentadas individualmente, com um breve relato do ...
Um guia prático para planejar, controlar e obter resultados em seu negócio
Por
Paulo Afonso Magalhães
Sinopse
Quando se fala em gestão empresarial, existem aqueles que imaginam uma complexa interconexão de tarefas, objetivos, planejamentos e dados, seguidos de reuniões intermináveis e sem sentido.
E estã...
Há muito, o aplicador do direito preocupa-se com a efetividade da prestação jurisdicional. Mas, nos tempos mais remotos, essa preocupação cingia-se à efetividade da prestação jurisdicional aos pouc...
O presente trabalho analisa como a LRF contribui para o equilíbrio do orçamento fiscal, quais são os instrumentos e mecanismos utilizados para instrumentalizar o controle sobre o orçamento, bem com...
A presente obra tem por objetivo mostrar o conceito dos direitos a saúde ao qual a população brasileira tem, que por muito tempo tem passado necessidade quando procura atendimento nas unidades públ...
A obra "Recanto da Garotada de Guaianases" é uma narrativa envolvente, escrita pelo autor Paulo Mascarenhas, a historia nos conduz por uma jornada única no mundo da literatura. A tese central des...
"Ecos Microscópicos" é
uma obra que convida seus leitores a embarcar em uma expedição
fascinante ao coração da realidade, um lugar onde as fronteiras
entre matéria e energia se tornam indistinta...
"A Grandeza de Ser Eu" é um livro de não ficção que explora o poder e a
importância de sermos nós mesmos. O autor mergulha em uma jornada de
autoconhecimento e autodescoberta, compartilhando insi...
Desiderius Erasmus (c.1466 - 1536), ou simplesmente Erasmo, foi o filho ilegítimo de um padre de Roterdã e da filha de um médico. Por meio de seus estudos sobre a antiguidade clássica e suas reflex...
O campo das Humanidades é composto por um amplo espectro de ramificações filosóficas e científicas de estudo e atuação profissional sobre a sociedade e as relações humanas, cuja origem remonta à Gr...
O Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) surge como uma das soluções de natureza processual à crise enfrentada pelo Poder Judiciário. Todavia, as graves restrições que ele impõe ao d...
A História de Belém, Capital do Estado do Pará, desde o Século XVII, quando o território era moradia dos índios, até o auge do poderio econômico.
O Domínio da Amazônia Oriental com a Conquista do ...
Neste livro multifacetado, mergulharemos em contos que dançam entre a realidade e a imaginação, ensaios que sondam as profundezas da psique humana e textos que provocam reflexões intensas. Ao exami...
A relação entre Federalismo e Poder Judiciário é alvo de pouco análise nos estudos nacionais de ciência política e do Direito. Nesse espaço, porém, existem questões relevantes, capazes de gerar pro...
sua natureza frente ao Estatuto do Desarmamento e a sua utilização pela Polícia Civil do Distrito Federal
Por
Felipe da Silva Breunig
Sinopse
O presente estudo faz uma análise comparativa entre as pistolas PT 24/7 e PT 100, dentre vários aspectos tais como o sistema de operação, a empunhadura, a capacidade de cartuchos, a portabilidade, ...
O presente livro analisa o debate a respeito do direito de acesso à informação pública durante a Assembleia Constituinte de 1987-1988 e o processamento das propostas que viabilizaram sua garantia ...
A presente obra busca investigar as principais características da responsabilidade administrativa em matéria ambiental, principalmente no que se refere ao alcance da responsabilidade do agente infr...
Esta obra foi o resultado de uma pesquisa analisou, quais os fatores que influenciam e as barreiras impostas no Brasil, para as pessoas transexuais e qual o apoio jurídico a esta condição, quando a...
Célio Azevedo é um filósofo, jornalista, escritor e músico que compõe, canta, escreve, analisa, além de ser multi-instrumentista e poeta.
Essa obra consiste numa coletânea com as principais maté...
