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O estudo busca esclarecer em que se baseia a investigação social realizada em concursos públicos, seus elementos de convicção e limitações. Demonstra-se que a falta de uma regulamentação específica...
Existem vários ensinamentos essenciais que podem ser úteis para empresas e empreendedores em busca de sucesso em seus negócios. A proposta dos autores é trazer conceitos para entender seu público-a...
O Biodireito é o ramo do Direito Público que se associa à bioética, estudando as relações jurídicas entre o direito e os avanços tecnológicos conectados à medicina e à biotecnologia, tais como, pec...
A proposta inicial do Guia dos apodícticos era de que fosse um livro de divulgação científica com ênfase no desenvolvimento intelectual dos leitores, incentivando a análise crítica, profunda e orig...
O novo CPC inova em termos de formalização de algo que particularmente já defendíamos, o processo pode ter mais de uma sentença, justamente quando resolve um dos pedidos imediatamente.
Observa H...
O art. 188 do CPC enuncia que o conteúdo do ato processual é mais relevante do que sua forma, tal qual o art. 154 do CPC/73. O novo CPC, destarte, continua a consagrar o princípio da liberdade dos ...
A LINHA TÊNUE ENTRE A EXCELÊNCIA E O BURNOUT DOS PROFISSIONAIS
Por
O. C, FIGUEIREDO
Sinopse
Em "A Gestão do Caos", mergulhe na emocionante trajetória de Lucas, um talentoso profissional que enfrenta os complexos desafios de uma fábrica em busca da alta performance. Nesse ambiente impulsio...
Esta obra bibliográfica tem por objetivo demonstrar a ocorrência da disregard doctrine no curso da execução fiscal sob a ótica dos princípios jurídicos constitucionais, com a verificação de compati...
Este livro é o segundo de uma série de quatro, onde são abordadas as línguas da humanidade. Ao longo dos séculos muitos idiomas desapareceram, outros foram incluídos no rol dos ameaçados de extinçã...
O presente livro tem como princípio ressignificar a questão identitária em diferentes olhares para o campo etnicidade, educação e saúde. A perspectiva é de pensar no sujeito estabelecendo relações ...
A Reforma Protestante é um dos eventos mais impactantes da história europeia e ocidental, com ramificações significativas na história religiosa e social.
A Reforma Protestante foi um marco na hist...
Os sumérios foram um dos primeiros povos a surgir na história da humanidade. Eles habitaram a região da Mesopotâmia, entre os rios Tigre e Eufrates, no atual território do Iraque, por volta do quar...
Aqueles que nunca enfrentaram a realidade da violência tendem a considerar outros temas mais importantes que a prevenção contra o crime.
Esses outros temas se combinam para formar a razão princi...
UM CHOQUE DE REALIDADE, MAS COM MUITO HUMOR!
Por que vivenciamos hoje a tragédia da super-rotatividade de mão de obra nas empresas? Por que está acontecendo, na (bizarra) justiça do trabalho, uma ...
Este livro é um convite à reflexão, e poderá contribuir para a cobrança de uma atuação honesta de nossos futuros administradores públicos; e servir de advertência àqueles que hoje se acham envolvid...
A Introdução ao Estudo do Direito tem como principal objetivo apresentar aos estudantes a primeira visão à dogmática científica e prática que compõe o grande ramo jurídico. Para tal, faz-se necessá...
Pretende analisar em linhas gerais os impactos do novo Código de Processo Civil no processo administrativo, as suas formas de aplicação, supletiva e subsidiária, a importação de novos institutos e ...
Advindo do princípio da dignidade humana, os direitos da personalidade, que tem como paradigmas fundamentais a imagem, a honra e a privacidade, extrai-se diversos direitos personalíssimos. A presen...
aspectos jurídicos da formalização dos empreendimentos e as políticas públicas voltadas para o setor
Por
Luciana Belo Soares
Sinopse
O ressurgimento da economia solidária nas últimas décadas e seu crescimento ante a um cenário de desemprego e crise econômica não podem ser ignorados pelo Estado. A demanda pelo reconhecimento de u...
A Constituição Federal de 1988, em seu art. 225, § 4º, encimou a Zona Costeira brasileira à condição de patrimônio nacional, prescrevendo que a sua exploração dar-se-á dentro de condições que asseg...