Sinopse
A história sociopolítica e político-econômica da Suécia e da Noruega pode ser entendida a partir das políticas e estratégias nacionais de desenvolvimento. Em ambos os países, o moderno Estado de be...
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O novo CPC inova em termos de formalização de algo que particularmente já defendíamos, o processo pode ter mais de uma sentença, justamente quando resolve um dos pedidos imediatamente. Observa H...
Versão impressa € 26,44 | Versão Ebook € 6,20
Sinopse
O ambiente econômico atual conduz à adoção de iniciativas estratégicas de forma a garantir a sobrevivência das empresas. As empresas necessitam de dispor dos melhores recursos. Neste contexto a e...
Versão impressa € 10,65 | Versão Ebook € 5,22
Sinopse
O presente livro trata acerca das mudanças promovidas pela Lei n° 13.655/2018 no Decreto-Lei n° 4.657/42, conhecido como Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. Aborda inicialmente o con...
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Sinopse
"Fogo nos Mares" trata das batalhas navais entre embarcações à vapor, com blindagem de ferro, ou, aço, equipadas com canhões de grosso calibre, que ocorreram entre 1866 a 1918. São apresentados os...
Versão impressa € 9,58 | Versão Ebook € 3,24
Sinopse
O presente trabalho trata sobre o poder discricionário da Administração Pública, bem como os seus parâmetros e determinadas formas de controle. No que tange ao aspecto legal, não há uma forma prede...
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Por Mara Maia
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Este Livreto é parte da Pesquisa da Dissertação de Mestrado em Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente realizada no Morro da Liberdade em Manaus junto aos atores envolvidos no projeto Bancos Comun...
Versão Ebook € 3,44
Por Mara Maia
Sinopse
Este Livreto é parte da Pesquisa da Dissertação de Mestrado em Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente realizada no Morro da Liberdade em Manaus junto aos atores envolvidos no projeto Bancos Comun...
Versão Ebook € 3,44
A Evolução Humana no Planeta    Por Shóstenes S. Formiga
Sinopse
Bem-vindo ao curso "Princípios da Evolução". Este curso foi projetado para proporcionar uma exploração abrangente e detalhada dos fundamentos que governam a extraordinária diversidade da vida em no...
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Desenvolvimento e garantias das crianças pequenas    Por Carolina Balbino
Sinopse
Elucidar qual a situação das crianças de idade entre cinco e seis anos, em seu processo de escolarização. Estudando os seus aspectos de desenvolvimento segundo estudiosos, às modificações ocorrida...
Versão Ebook € 4,23
uma leitura necessária para garantia da efetividade da execução juslaboral    Por Yasmin Almeida Barreto de Souza
Sinopse
No presente trabalho serão abordadas a aplicação dos princípios constitucionais ao processo do trabalho visando a concreção da razoável duração do processo, celeridade, efetividade, além de traduzi...
Versão impressa € 6,52
Fundamentos e custos para sua implementação    Por Breno Ayres de Oliveira Lima
Sinopse
O fato da Constituição Federal de 1988 ter previsto expressamente o direito da saúde no rol dos direitos fundamentais sociais, tal como esperado, não promoveu uma alteração imediata no mundo fático...
Versão impressa € 6,32
Por Mara Maia
Sinopse
Este Livreto é parte da Pesquisa da Dissertação de Mestrado em Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente realizada no Morro da Liberdade em Manaus junto aos atores envolvidos no projeto Bancos Comun...
Versão Ebook € 3,44
Sinopse
O presente livro analisa o desenvolvimento econômico de superpotências ocidentais e o relaciona com a conjuntura nacional, sob a perspectiva de o direito econômico, destacado na Constituição Federa...
Versão impressa € 5,94
Agenda 2030 (Direito Civil, Empresarial e Consumidor)    Por Fabrício Germano Alves, Pablo Georges Cícero Fraga Leurquin, Renata Oliveira Almeida Menezes
Sinopse
O livro “Direito Aplicado: Agenda 2030 (Direito Civil, Empresarial e Consumidor)” representa uma coletânea de trabalhos notáveis, cada um trazendo uma perspectiva única e esclarecedora nas áreas do...
Versão impressa € 26,89
Agenda 2030 (Direito Penal e Direito Constitucional)    Por Bruna de Medeiros, Douglas Araújo, José da Costa Neto, Marcela Lima, Renato Guerra, Samuel Gabbay
Sinopse
O livro “Direito Aplicado: Agenda 2030 (Direito Penal e Direito Constitucional)” é uma obra fundamental para a compreensão das complexas interações entre o Direito Penal e o Direito Constitucional...
Versão impressa € 29,48
Sinopse
O livro busca explorar se é possível aplicar o princípio da imparcialidade ao Ministério Público ainda que atue como sujeito demandante. Analisa-se, para isso, a evolução no tratamento da matéria n...
Versão Ebook € 3,84
o processo administrativo sancionador e o efetivo cumprimento dos princípios do contraditório e da ampla defesa    Por Ricardo Magno Barbosa Mendes
Sinopse
Muitos dos institutos formadores do regime jurídico-administrativo precisam de uma releitura à luz do Estado Democrático de Direito. No processo administrativo sancionador advindo do Poder de Políc...
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compatibilização do incidente frente a principiologia constitucional    Por Arthur Granhen Brandão da Costa
Sinopse
Esta obra bibliográfica tem por objetivo demonstrar a ocorrência da disregard doctrine no curso da execução fiscal sob a ótica dos princípios jurídicos constitucionais, com a verificação de compati...
Versão Ebook € 5,22
Mediunidade sem Religião    Por ANGELO SGARBI JUNIOR
Sinopse
O Despertar, Mediunidade sem religião é o produto perfeito para todos os espíritas, espiritualistas e amantes da mediunidade que estão cansados de ter que lidar com questões religiosas enquanto exp...
Versão impressa € 13,18 | Versão Ebook € 4,23
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