Repercussão Geral

Name: Repercussão Geral
Author: Fernando Capello Calazans

Filtro Constitucional para o Recurso Extraordinário

Por Fernando Capello Calazans

Código do livro: 26212

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Direito

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Sinopse

O presente trabalho visa analisar o novo requisito para a admissibilidade do recurso extraordinário, qual seja, a repercussão geral da questão constitucional debatida, introduzido pela Emenda Constitucional n.º 45/2004. Para tanto, faz-se necessário abordar aspectos relativos à Reforma do Poder Judiciário, bem como tópicos específicos atinentes à repercussão geral (conceito, análise pelo Supremo Tribunal Federal, comparação com a arguição de relevância e com o direito comparado). Por fim, discorrer acerca do fenômeno da objetivação do recurso extraordinário, que está sendo paulatinamente reconhecido tanto pela doutrina como pela jurisprudência pátria.

Características

Número de páginas	120
Edição	1 (2010)
Formato	A5 (148x210)
Acabamento	Brochura c/ orelha
Coloração	Preto e branco
Tipo de papel	Offset 80g
Idioma	Português

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1 comentários

Domingo | 01.08.2010 às 10h08

Me chamo Roberto Struan e sou autor do romance mash-up “O ALIENISTA E O FANTASMA DE JING RU”, de Machado de Assis, também comercializado aqui no CLUBE DE AUTORES. Seu livro possuiu uma capa de feitura padrão automática, lhe ofereço meus serviços de designer gráfico para confecção de uma capa original para sua obra. Sem duvida nenhuma, esse detalhe de suma importância, só dignificara teu livro, valorizando-o. Se desejar me contatar me e-mail é: [email protected]