Controle de Convencionalidade das Leis

Por Fernando Capello Calazans

Código do livro: 26218

Categorias

Direito

Compartilhe este livro
Esta página foi vista 3832 vezes desde 05/01/2011
Versão
impressa
Indisponível
Valor total:
€ 6,00
* Não inclui IVA.
Este livro pode estar à venda em:

Sinopse

O presente trabalho visa analisar o novo bloco de constitucionalidade que há atualmente fruto da Emenda Constitucional n.º 45, de 2004 (Reforma do Poder Judiciário), composto pelas normas oriundas do corpo originário da Constituição Federal de 1988, das constantes do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias – ADCT, das decorrentes de diversas emendas constitucionais aprovadas pelo Congresso Nacional no decorrer dos anos de vigência do Texto de 1988 e, por fim, dos preceitos insculpidos em tratados e em convenções internacionais sobre Direitos Humanos deliberados e aprovados como se emendas constitucionais fossem (art. 5º, § 3º, da Carta Magna). Sem prejuízo do exposto, abordam-se, também, alguns aspectos controvertidos na doutrina sobre o artigo mencionado com o objetivo de trazer à tona questões relevantes e ainda sem resposta pacífica.

Características

Número de páginas 58
Edição 1 (2010)
Formato A5 (148x210)
Acabamento Brochura c/ orelha
Coloração Preto e branco
Tipo de papel Offset 80g
Idioma Português

Tem algo a reclamar sobre este livro? Envie um email para [email protected]

Mais publicações desse autor
Ver a lista completa
Impresso
de € 9,98
€ 7,98
Impresso
de € 9,94
€ 7,94
Comentários

Faça o login deixe o seu comentário sobre o livro.

1 comentários
Domingo | 01.08.2010 às 10h08
Me chamo Roberto Struan e sou autor do romance mash-up “O ALIENISTA E O FANTASMA DE JING RU”, de Machado de Assis, também comercializado aqui no CLUBE DE AUTORES. Seu livro possuiu uma capa de feitura padrão automática, lhe ofereço meus serviços de designer gráfico para confecção de uma capa original para sua obra. Sem duvida nenhuma, esse detalhe de suma importância, só dignificara teu livro, valorizando-o. Se desejar me contatar me e-mail é: [email protected]