Planejamento Sucessório e Proteção Familiar

Holdings familiares, doações com reserva de usufruto e testamentos

Por SERGIO FONSECA IANNINI

Código do livro: 1049892

Categorias

Direito Empresarial, Direito Educacional E Legislação, Direito Civil, Advogados E Juízes, Família E Relacionamentos, Direito

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Sinopse

Planejar a sucessão é muito mais do que organizar uma herança: é preservar patrimônio, reduzir conflitos familiares e garantir que a vontade do titular seja respeitada dentro dos limites da lei.

Em Planejamento Sucessório e Proteção Patrimonial, Sergio Fonseca Iannini apresenta, de forma prática e acessível, os principais instrumentos utilizados no Direito das Sucessões e na organização patrimonial: holdings familiares, doações com reserva de usufruto, testamentos, cláusulas restritivas, acordos entre quotistas e estratégias lícitas de planejamento tributário.

A obra examina temas essenciais como herdeiros necessários, legítima, colação, doação inoficiosa, ITCMD, proteção patrimonial, sucessão empresarial e prevenção de litígios, combinando doutrina, legislação, jurisprudência, casos fictícios e exercícios de fixação.

Voltado a advogados, estudantes de Direito e profissionais que atuam com famílias e patrimônio, o livro oferece um roteiro objetivo para compreender os riscos, limites e possibilidades do planejamento sucessório no Brasil.

Mais do que transmitir bens, planejar é proteger histórias, empresas, famílias e o legado construído ao longo de uma vida.

Características

ISBN 9786502383797
Número de páginas 70
Edição 1 (2026)
Idioma Português

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SERGIO FONSECA IANNINI

Sergio Fonseca Iannini é advogado, jurista, jornalista e escritor. Inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil sob os números OAB/DF 28.440 e OAB/GO 28.992-A, atua principalmente na área trabalhista, defendendo trabalhadores, além das áreas previdenciária urbana e rural, possessória, de herança e inventário de imóveis rurais, e de cidadania europeia, orientando descendentes de portugueses e italianos no reconhecimento de sua nacionalidade de origem.

Como autor, assina obras técnicas voltadas a magistrados, membros do Ministério Público e advogados, entre elas *Ataques Cibernéticos no Mundo Digital: Guia Prático de Segurança Cibernética para Juízes, Membros do Ministério Público e Advogados* e *A Nulidade da Prova Digital Desacompanhada de Cadeia de Custódia nos Processos Penais Decorrentes da Lei Maria da Penha*. É autor também de *Cidadania Italiana ou Portuguesa: Doutor, eu ainda tenho direito à nacionalidade?*, sobre o reconhecimento de nacionalidade europeia após as reformas legislativas de 2025-2026, e de um livro didático de Direito das Obrigações voltado a estudantes de direito e concurseiros. Assina ainda *A História de Nossa Senhora de Cimbres – Pernambuco*, edição comemorativa multilíngue sobre a aparição mariana de Cimbres e o turismo religioso da região.

Tem outras obras recém-lançadas, entre elas o "Tratado de Direito Previdenciário - XIII Volumes, divididos em III Tomos", já disponíveis aqui na plataforma e no Google Play Books.

Fonseca Iannini Advocacia: fonsecaiannini.com

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