Guia da Segurada Especial Rural

Provas, carências e como evitar o indeferimento no INSS

Por SERGIO FONSECA IANNINI

Código do livro: 1070200

Categorias

Direito Educacional E Legislação, Direito Civil, Advogados E Juízes, Educação, Direito

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Sinopse

Quando o INSS indefere o benefício da mulher do campo, muitas vezes o motivo está no papel, não na lavoura. Este guia mostra, benefício por benefício, que carência a lei exige, que prova o INSS aceita, como montar o cadastro e o dossiê antes do pedido e o que fazer depois da negativa.

O livro parte do que o INSS divulgou em 15 de outubro de 2026, que foi orientação e não lei nova, e separa com precisão o que mudou do que continua como era: idade, 180 meses de atividade rural e demais requisitos legais. Explica quem é a segurada especial, como contar a carência da aposentadoria por idade, o que muda no salário-maternidade, na incapacidade, na pensão por morte e no auxílio-reclusão, e como funcionam o cadastro no CNIS, a autodeclaração e sua ratificação.

Trata dos documentos que valem e dos que não valem, da prova testemunhal, da justificação e da audiência, e das situações-limite: renda urbana, cônjuge, módulos fiscais, empregados, indígenas, quilombolas, pescadoras e cooperativas. Na parte final, ensina a ler a exigência, a recorrer ao CRPS, a pedir de novo e a ir à Justiça, e traz um roteiro de atendimento para sindicatos e advogados.

Escrito para trabalhadoras e trabalhadores rurais, sindicatos e advogados previdenciaristas, com a fonte de cada afirmação em nota de rodapé, checklist, quadros, roteiro de entrevista, glossário e índice remissivo. Orienta; não promete resultado.

Características

ISBN 9786502476093
Número de páginas 191
Edição 1 (2026)
Idioma Português

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SERGIO FONSECA IANNINI

Sergio Fonseca Iannini é advogado, jurista, jornalista e escritor. Inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil sob os números OAB/DF 28.440 e OAB/GO 28.992-A, atua principalmente na área trabalhista, defendendo trabalhadores, além das áreas previdenciária urbana e rural, possessória, de herança e inventário de imóveis rurais, e de cidadania europeia, orientando descendentes de portugueses e italianos no reconhecimento de sua nacionalidade de origem.

Como autor, assina obras técnicas voltadas a magistrados, membros do Ministério Público e advogados, entre elas *Ataques Cibernéticos no Mundo Digital: Guia Prático de Segurança Cibernética para Juízes, Membros do Ministério Público e Advogados* e *A Nulidade da Prova Digital Desacompanhada de Cadeia de Custódia nos Processos Penais Decorrentes da Lei Maria da Penha*. É autor também de *Cidadania Italiana ou Portuguesa: Doutor, eu ainda tenho direito à nacionalidade?*, sobre o reconhecimento de nacionalidade europeia após as reformas legislativas de 2025-2026; de uma coleção chamada *Direito Aplicado* voltada ao direito do trabalho, tendo entre os 8 volumes da coleção o livro chamado *O Direito do Trabalho do Aeroviário*, sobre o direito dos aeronautas e trabalhadores de solo, entre outros e de um livro didático de *Direito das Obrigações* voltado a estudantes de direito e concurseiros. Assina ainda *Tratado de Direito Previdenciário - XIII Volumes, divididos em III Tomos* e *A História de Nossa Senhora de Cimbres – Pernambuco*, edição comemorativa multilíngue sobre a aparição mariana de Cimbres e o turismo religioso da região.

Tem outras obras recém-lançadas, entre elas o *Tratado Compacto de Processo Civil Brasileiro*, divididos em VI Tomos*, já disponíveis aqui na plataforma e no Google Play Books.

Fonseca Iannini Advocacia: fonsecaiannini.com

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