O Direito Trabalhista dos Jogadores de Futebol

Tratado brasileiro de relações de trabalho, contratos, transferências, agentes e exploração econômica do futebol

Por SERGIO FONSECA IANNINI

Código do livro: 1045000

Categorias

Futebol, Esportes De Campo, Esportes, Direito Civil, Direito Administrativo E Prática Regulatória, Esportes E Lazer, Direito

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Sinopse

Por trás de cada gol, contrato e transferência, existe um trabalhador cuja carreira exige proteção jurídica. O Direito Trabalhista dos Jogadores de Futebol, de Sergio Fonseca Iannini, examina as relações de trabalho no esporte mais popular do Brasil, aproximando a legislação da realidade de atletas, clubes e agentes.

Integrante da Coleção Direito Aplicado, a obra reúne fundamentos doutrinários, referências jurisprudenciais e casos fictícios para discutir contratação, remuneração, jornada, direito de imagem, lesões, seguros, rescisão e transferências nacionais e internacionais. Aborda também a formação de jovens atletas, o futebol feminino, a negociação coletiva e os desafios das sociedades anônimas do futebol.

Ao longo de trinta capítulos, o autor articula a Constituição Federal, a CLT, a Lei Geral do Esporte e os regulamentos esportivos com situações concretas da carreira do jogador. Casos condutores, orientações práticas e checklists auxiliam o leitor a identificar riscos, organizar provas e compreender os conflitos que surgem dentro e fora dos gramados.

Destinado a advogados, atletas, dirigentes, agentes e estudantes, este livro oferece instrumentos para compreender direitos e obrigações, prevenir litígios e construir relações contratuais mais equilibradas. Uma leitura para quem reconhece que o espetáculo do futebol também depende do respeito à dignidade de quem entra em campo.

Características

ISBN 9786502370605
Número de páginas 43
Edição 1 (2026)
Idioma Português

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SERGIO FONSECA IANNINI

Sergio Fonseca Iannini é advogado, jurista, jornalista e escritor. Inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil sob os números OAB/DF 28.440 e OAB/GO 28.992-A, atua principalmente na área trabalhista, defendendo trabalhadores, além das áreas previdenciária rural, possessória, de herança e inventário de imóveis rurais, e de cidadania europeia, orientando descendentes de portugueses e italianos no reconhecimento de sua nacionalidade de origem.

Como autor, assina obras técnicas voltadas a magistrados, membros do Ministério Público e advogados, entre elas *Ataques Cibernéticos no Mundo Digital: Guia Prático de Segurança Cibernética para Juízes, Membros do Ministério Público e Advogados* e *A Nulidade da Prova Digital Desacompanhada de Cadeia de Custódia nos Processos Penais Decorrentes da Lei Maria da Penha*. É autor também de *Cidadania Italiana ou Portuguesa: Doutor, eu ainda tenho direito à nacionalidade?*, sobre o reconhecimento de nacionalidade europeia após as reformas legislativas de 2025-2026, e de um livro didático de Direito das Obrigações voltado a estudantes de direito e concurseiros. Assina ainda *A História de Nossa Senhora de Cimbres – Pernambuco*, edição comemorativa multilíngue sobre a aparição mariana de Cimbres e o turismo religioso da região.

Tem outras obras em preparação, entre elas o "Tratado de Direito Previdenciário - XIII Volumes"

Fonseca Iannini Advocacia: fonsecaiannini.com

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