O Contrato

Estruturas Fundamentais do Direito Contratual

Por Lírio Amaro Damary

Código do livro: 1032518

Categorias

Direito Empresarial, Direito Civil, Hermenêutica, Filosofia, Direito

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Sinopse

O contrato está entre as estruturas mais presentes e decisivas da vida jurídica contemporânea. Por meio dele, pessoas e organizações estabelecem compromissos, distribuem riscos, realizam interesses, movimentam riquezas e constroem relações de cooperação que ultrapassam a dimensão individual dos contratantes.

Mas o contrato não se reduz a um documento ou à simples manifestação de vontade. Ele constitui uma relação jurídica complexa, sustentada por autonomia privada, confiança, boa-fé, segurança, equilíbrio e responsabilidade. Compreender sua estrutura significa compreender também os limites da liberdade contratual e as razões pelas quais o Direito reconhece, protege e, quando necessário, limita a força dos acordos.

Em O Contrato — Estruturas Fundamentais do Direito Contratual, o tema é investigado a partir de seus fundamentos, de sua formação histórica e de seus elementos essenciais, alcançando a interpretação, a execução, a revisão, a extinção e as transformações provocadas pela tecnologia e pelas novas formas de contratação.

Mais do que estudar um instrumento jurídico cotidiano, esta obra procura revelar uma das estruturas fundamentais por meio das quais a sociedade organiza a cooperação, a confiança e a circulação de interesses.

Características

Número de páginas 490
Edição 1 (2026)
Formato 16x23 (160x230)
Acabamento Brochura c/ orelha
Coloração Preto e branco
Tipo de papel Offset 90g
Idioma Português

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Fale com o autor

Lírio Amaro Damary

Lírio Damary é escritor e pesquisador independente.

Dedica-se integralmente à pesquisa conceitual, à produção intelectual e ao desenvolvimento de obras técnicas, filosóficas e científicas, não exercendo atividade assistencial nem advocatícia. É o fundador da Mednômica Clínica e, como Idealizador e Fundador da Ortoinfectologia Biofotônica, aplica a abordagem de sistemas complexos à medicina. No campo jurídico, atua como Pioneiro em Direito Regulatório e na Responsabilidade Civil de Fronteira, sendo autor de obras de alcance internacional.

Possui mestrado com ênfase em linguagem, hermenêutica, cognição e raciocínio aplicados à interpretação e à análise de contextos humanos complexos. Sua linha de investigação concentra-se nos princípios permanentes que organizam as instituições, a consciência e os processos de decisão em cenários marcados pela incerteza.

Ao longo de sua trajetória editorial, desenvolveu tratados, coleções e séries organizados em quatro grandes eixos complementares:

• Direito, Instituições e Civilização: Filosofia do Direito, Teoria do Direito, instituições jurídicas, responsabilidade, prova, causalidade, hermenêutica, governança, legitimidade, estabilidade institucional e fundamentos da ordem social.

• Sistemas Biológicos Complexos: Fisiopatologia clínica, medicina sistêmica, variabilidade biológica, responsabilidade médica, inteligência artificial aplicada à saúde e Mednômica Clínica.

• Estruturas da Experiência Humana: Consciência, sofrimento, cognição, interpretação, liberdade, comportamento humano e desenvolvimento interior.

• Linguagem, Conhecimento e Interpretação: Linguagem, hermenêutica, epistemologia, arquitetura conceitual do conhecimento, teoria da decisão e organização do saber.

Sua escrita caracteriza-se pelo rigor metodológico e pela organização sistemática das ideias. Sua pesquisa unifica esses eixos em uma estrutura conceitual comum, construindo modelos explicativos capazes de aproximar Direito, Medicina, Filosofia e Ciências Humanas em uma arquitetura integrada do conhecimento.

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