Negócios jurídicos processuais sob a perspectiva do Código de Processo Civil de 2015

Name: Negócios jurídicos processuais sob a perspectiva do Código de Processo Civil de 2015
Author: Mariane Ferreira de Andrade
ISBN: 9786583134400

Por Mariane Ferreira de Andrade

Código do livro: 748626

Categorias

Processo Civil, Direito, Ciências Humanas E Sociais, Processo Civil, Direito, Ciências Humanas E Sociais

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Sinopse

O presente trabalho busca analisar o cabimento das convenções procedimentais no âmbito do Direito Processual Civil Brasileiro, trazendo à tona a velha dicotomia entre o Direito Público e o Direito Privado. Através de um estudo comparativo entre o Código de Processo Civil de 1973 e o Código de Processo Civil de 2015, pretende-se examinar alguns desses negócios jurídicos bem como os limites à sua concretização. Serão tecidas algumas considerações acerca do papel do juiz e das partes neste cenário, evidenciando a importância do princípio da cooperação. Em linhas gerais, tratar-se-á sobre a possibilidade de ajuste das fases do processo, conforme o caso concreto.

Características

ISBN	9786583134400
Número de páginas	70
Edição	1 (2024)
Formato	A5 (148x210)
Acabamento	Brochura c/ orelha
Coloração	Preto e branco
Tipo de papel	Offset 80g
Idioma	Português

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