No passado o homem vivia primitivamente, sem acordos,
sem contratos, sem civilidade. Alguns autores o definiam como
homem natural, para alguns estudiosos esse ser era perigoso,
mal e era necessário freá-lo. Ou seja, criar mecanismos de controle
em que imperasse a vontade de todos em conjunto, a vontade
da maioria. O Estado de natureza, sem leis e sem defesa fez
criar o Estado civil, com isso deu-se o início ao político e as leis.
O homem passa então a ser guiado pelo Estado desde a família,
escola e sociedade, muitas vezes desapercebido e este (Estado)
passou-se a criar condições para alguns e barreiras para
outros, onde consertar o erro de suas ações parece mesmo uma
tolice.
Algumas vezes, o legislador, encantado com a beleza abstrata
e também com a sintonia racional das palavras da lei, se
esquece de investigar mais a fundo a realidade. Algumas leis são
aprovadas, elevando o direito a um patamar de modernidade e,
talvez, perfeição, enquanto a realidade subjacente, que não foi
examinada em seus vários aspectos, tais como: sociais, econômicos,
educacionais etc. criando conflitos por vezes incompreensí-
veis para quem os sofre e também gerando as injustiças, criadas
pela própria lei.
E como a edição das leis, muitas vezes segue ideais polí-
tico-partidários ou filosóficos onde os legisladores esquecem de
investigar as condições sociais, as formas de condutas vigentes
dos que serão atingidas pela lei, as relações existentes entre as
pessoas por elas visadas, certas tradições, o costume jurídico
existente, no que é de se afirmar no passado, no presente e no
futuro um ser atrás “das grades invisíveis”.
ISBN | 9788592358532 |
Número de páginas | 76 |
Edição | 1 (2018) |
Formato | A5 (148x210) |
Acabamento | Brochura c/ orelha |
Coloração | Preto e branco |
Tipo de papel | Offset 80g |
Idioma | Português |
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