Direito dos Trabalhadores dos Postos de Gasolina

Periculosidade, jornada, saúde, responsabilidade civil, negociação coletiva e tutela judicial

Por SERGIO FONSECA IANNINI

Código do livro: 1046355

Categorias

Direito Empresarial, Direito Civil, Direito Administrativo E Prática Regulatória, Economia, Direito

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Sinopse

Trabalhar em um posto de gasolina significa conviver diariamente com riscos que vão muito além do abastecimento de veículos. Inflamáveis, exposição ao benzeno, jornadas extensas, trabalho noturno, assaltos, acidentes e condições inadequadas de saúde e segurança fazem parte de uma realidade profissional que exige proteção jurídica específica.

Em Direitos dos Trabalhadores de Postos de Gasolina, Sergio Fonseca Iannini apresenta uma análise ampla e prática dos direitos de frentistas, caixas, lubrificadores, atendentes de lojas de conveniência e demais profissionais do setor.

A obra examina periculosidade, insalubridade, jornada, horas extras, intervalos, remuneração, saúde e segurança, responsabilidade civil, acidentes de trabalho, assédio, negociação coletiva, rescisão, terceirização, prova, previdência e tutela judicial, reunindo doutrina, legislação, normas regulamentadoras, jurisprudência e casos hipotéticos.

Como diferencial, inclui um Guia Prático do Trabalhador, escrito em linguagem simples, para que o próprio profissional possa conhecer seus principais direitos e compreender como agir diante de possíveis irregularidades.

Uma obra de consulta para trabalhadores, advogados, magistrados, procuradores, auditores-fiscais, sindicalistas e estudantes, unindo rigor jurídico e aplicação prática.

Características

ISBN 9786502372135
Número de páginas 89
Edição 1 (2026)
Idioma Português

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SERGIO FONSECA IANNINI

Sergio Fonseca Iannini é advogado, jurista, jornalista e escritor. Inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil sob os números OAB/DF 28.440 e OAB/GO 28.992-A, atua principalmente na área trabalhista, defendendo trabalhadores, além das áreas previdenciária rural, possessória, de herança e inventário de imóveis rurais, e de cidadania europeia, orientando descendentes de portugueses e italianos no reconhecimento de sua nacionalidade de origem.

Como autor, assina obras técnicas voltadas a magistrados, membros do Ministério Público e advogados, entre elas *Ataques Cibernéticos no Mundo Digital: Guia Prático de Segurança Cibernética para Juízes, Membros do Ministério Público e Advogados* e *A Nulidade da Prova Digital Desacompanhada de Cadeia de Custódia nos Processos Penais Decorrentes da Lei Maria da Penha*. É autor também de *Cidadania Italiana ou Portuguesa: Doutor, eu ainda tenho direito à nacionalidade?*, sobre o reconhecimento de nacionalidade europeia após as reformas legislativas de 2025-2026, e de um livro didático de Direito das Obrigações voltado a estudantes de direito e concurseiros. Assina ainda *A História de Nossa Senhora de Cimbres – Pernambuco*, edição comemorativa multilíngue sobre a aparição mariana de Cimbres e o turismo religioso da região.

Tem outras obras em preparação, entre elas o "Tratado de Direito Previdenciário - XIII Volumes"

Fonseca Iannini Advocacia: fonsecaiannini.com

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