Dimensões Estruturantes do Direito, vol. 1

Instituições de Estado e Administração Pública

Por Iasley Almeida, Valfredo de Andrade Aguiar Filho, Leonam Liziero

Código do livro: 834496

Categorias

Estado, Província & Governo Local, Constituição, Constitucional, Direito, Ciência Política

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Sinopse

O presente volume, intitulado Dimensões Estruturantes do Direito – Volume 1: Instituições de Estado e Administração Pública, reúne reflexões jurídicas que dialogam diretamente com os desafios contemporâneos das instituições estatais no Brasil. Esta obra nasce do esforço coletivo de docentes, pesquisadores, operadores do Direito e profissionais comprometidos com o aprimoramento da compreensão teórica e prática das funções estatais no contexto do Estado Democrático de Direito.

O fio condutor deste livro é a análise das estruturas institucionais que sustentam a atuação do Estado e da Administração Pública, com enfoque nos desafios normativos, operacionais e interpretativos que permeiam a efetividade das políticas públicas, a proteção dos direitos fundamentais e a concretização dos princípios constitucionais. Os capítulos que compõem este volume percorrem temas essenciais, tais como o funcionamento dos órgãos de controle, os impactos da LINDB na atuação administrativa e judicial, os desafios do federalismo fiscal, a estabilidade das trabalhadoras na Administração Pública, além da aplicação de instrumentos de justiça consensual e de análise econômica do Direito.

Trata-se de uma obra que combina rigor acadêmico, densidade teórica e conexão direta com os problemas práticos vivenciados pelos agentes públicos, operadores do Direito e pela sociedade civil. A diversidade dos temas e dos olhares aqui reunidos reflete um compromisso plural, interdisciplinar e crítico, capaz de contribuir

Características

ISBN 9786501543833
Número de páginas 217
Edição 1 (2025)
Formato 16x23 (160x230)
Acabamento Brochura c/ orelha
Coloração Preto e branco
Tipo de papel Offset 90g
Idioma Português

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