Da sociedade de consumo ao risco ambiental

O presente trabalho propor-se-á a analisar no âmbito do direito do consumidor e do direito ambiental os problemas decorrentes da prática da obsolescência programada, artimanha do setor produtivo que reduz a vida útil dos produtos de forma intencional, provocando o descarte excessivo de produtos e a utilização demasiada dos recursos não renováveis que acarretarão o “game over vital”, que se traduz em consequências insustentáveis aos recursos naturais, chegando a níveis que a natureza não pode se refazer. Por sua vez a obsolescência programada gerará implicações jurídicas no campo do direito do consumidor e do ambiental.

Deste problema far-se-á necessário a análise desses mecanismos na sociedade atual de consumo e produção em massas e como a prática da obsolescência programada engendrará consequências na degradação do meio ambiente que acarretará uma diminuição da qualidade de vida do ser humano. Como recorte temporal tem-se a Constituição Federal de 1988 por enfrentar de forma institucional os problemas ambientais e do consumidor.

A temática do trabalho requererá um debate jurídico, mas também um diálogo com outros ramos do saber: economia, sociologia, ética, história e geografia. Pois, para efetiva compreensão da obsolescência programada na sociedade de consumo atual e seus reflexos tanto no âmbito ambiental como do consumidor, far-se-á necessário o diálogo entre estes ramos do saber humano.