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A responsabilização constitucional do Presidente da República

na esfera político-jurídica e o Direito comparado

Por João Paulo Figueiró dos Santos

Código do livro: 827890

Categorias

Constituição, Constitucional, Direito, Ciência Política

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Esta página foi vista 479 vezes desde 13/06/2025
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Sinopse

O livro analisa o procedimento de responsabilização do Presidente da República no Brasil nos crimes de responsabilidade. Para tanto, serão explorados os conceitos de institutos políticos-jurídicos que possibilitam a perda do cargo daquele que detém a Chefia do Poder Executivo, com ênfase para modelos que são adotados no Direito Comparado. Ao final, será proposta uma breve reflexão sobre a “banalização” do impeachment no ordenamento jurídico brasileiro e as consequências que este fato gera para toda a sociedade.

Características

Número de páginas 88
Edição 1 (2025)
Formato Pocket (105x148)
Acabamento Brochura s/ orelha
Coloração Preto e branco
Tipo de papel Offset 80g
Idioma Português

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Fale com o autor

João Paulo Figueiró dos Santos

Somos uma editora acadêmica especializada em livros de ciências sociais aplicadas e ciências humanas. Atuamos no mercado desde 2017. com atendimento personalizado para autores

https://www.editorameraki.com/

Editora Meraki: www.editorameraki.com

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