Conceito de Sentença no Processo Civil Brasileiro

Name: Conceito de Sentença no Processo Civil Brasileiro
Author: Pedro Henrique Moreira Simões
ISBN: 9788591199419

Definições, Estrutura e Capítulos

Por Pedro Henrique Moreira Simões

Código do livro: 78317

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Direito

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Sinopse

Quando é desenvolvido o processo, como relação jurídico-processual, o Estado-Juiz realiza diversos atos, que são classificados, no Ordenamento Processual Brasileiro, em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. Não restam dúvidas no sentido de que a sentença, entre todos os atos processuais, é o mais importante. É por meio da sentença que o Estado-Juiz aplica a norma jurídica ao caso concreto, declarando qual tutela jurídica o Ordenamento Jurídico concede a um determinado interesse. Assim, considerando a enorme importância que representa o conceito de sentença no processo civil, este trabalho procura realizar uma análise sobre as definições de sentença, sua estrutura e seus capítulos.

Características

ISBN	978-85-911994-1-9
Número de páginas	212
Edição	1 (2011)
Formato	A5 (148x210)
Acabamento	Brochura c/ orelha
Coloração	Preto e branco
Tipo de papel	Offset 80g
Idioma	Português

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