📘 Código Tributário Nacional – CTN
Lei nº 5.172/1966 | Atualizado até 2025
Esta apostila foi elaborada para quem busca estudo claro, prático e organizado do Direito Tributário brasileiro, sendo especialmente indicada para concurseiros, estudantes e juristas, com destaque para a atuação no Direito Tributário e no Direito Municipal.
O material apresenta o Código Tributário Nacional (Lei nº 5.172/1966) em lei seca compilada, com atualização legislativa completa até o ano de 2025, assegurando fidelidade ao texto vigente e segurança jurídica.
Como diferencial, cada dispositivo legal é acompanhado de um espaço com linhas para anotações, permitindo ao leitor registrar observações, destacar pontos recorrentes em provas, realizar comentários doutrinários e anotar entendimentos jurisprudenciais. Esse formato favorece o estudo ativo, amplamente utilizado por concurseiros e estudantes de alto rendimento.
A apostila não possui índice nem sumário, estimulando a leitura contínua e o estudo artigo por artigo, facilitando revisões rápidas e marcações estratégicas.
📚 Indicado para:
Concurseiros das áreas fiscal, jurídica e administrativa;
Estudantes de Direito, Contabilidade e áreas afins;
Advogados, assessores e gestores públicos;
Profissionais que atuam com tributos e finanças públicas.
Um material prático, atualizado e funcional, ideal para quem deseja estudar o CTN com profundidade, organização e foco em resultados.
| Número de páginas | 71 |
| Edição | 1 (2026) |
| Formato | A4 (210x297) |
| Acabamento | Argolado |
| Coloração | Preto e branco |
| Tipo de papel | Offset 80g |
| Idioma | Português |
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