CARTILHA DO BPC

Proteção Social para Idosos e Pessoas com Deficiência

Por DAIANE LUIZETTI

Código do livro: 252544

Categorias

Didáticos, Direito, Direito Administrativo E Prática Regulatória, Incapacidade

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Sinopse

"Direito e Acesso ao BPC: Um Guia Jurídico Prático", escrito por Daiane Luizetti, é um recurso essencial para compreender o Benefício de Prestação Continuada (BPC) no Brasil. O livro começa com uma análise clara e detalhada sobre quem tem direito ao BPC, desvendando os critérios e condições de elegibilidade estabelecidos pela legislação. A autora se aprofunda nos procedimentos necessários para o reconhecimento desse direito pelo INSS, oferecendo uma orientação prática e direta. Um diferencial deste guia é a inclusão de uma análise de jurisprudência relevante, apresentando como os tribunais têm interpretado e aplicado as leis relacionadas ao BPC. Luizetti combina explicações legais com conselhos práticos, tornando a informação acessível tanto para leigos quanto para profissionais da área jurídica. Este livro é uma ferramenta valiosa para todos que buscam entender o BPC e como garantir seus direitos dentro do sistema jurídico brasileiro.

Características

ISBN 978-65-266-1099-2
Número de páginas 47
Edição 1 (2023)
Formato A5 (148x210)
Acabamento Brochura c/ orelha
Coloração Preto e branco
Tipo de papel Offset 80g
Idioma Português

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Fale com o autor

DAIANE LUIZETTI

Advogada. Corretora de Imóveis. Pós-graduada em Direito Previdenciário pela UCAN, Pós graduada em Direito e Processo do Trabalho pela UCAN, Pós Graduação em Direito do Consumidor, MBA em Direito Imobiliário pela UCAN, Especialização em andamento em MBA em Administração, Finanças e Geração de Valor pela PUC, Especialização em andamento Pós Graduação em Advocacia Extrajudicial pela UCAN, Especialização em andamento em Pós Graduação em Direito Tributario pela UCAN, especialização em andamento em Pós Graduação em Gestão Empresarial pela UCAN. Graduada em DIREITO pelo Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos (2010). Tem experiência na área de Ciências Sociais, com ênfase em Direito do Trabalho, Cível e Direito Previdenciário.

Têm experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho, Direito e Processo Previdenciário e Direito Constitucional.

Prêmios e títulos

2010 Menção Honrosa no 3º Simpósio de Direito da UNIFEB, Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos-UNIFEB.

Produção bibliográfica

Apresentações de Trabalho

1. LUIZETTI, D. . Os Meios de Provas Utilizados para a Concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição na Categoria Empregado. 2010. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

2. LUIZETTI, D. . Restauração de Autos. 2009. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

3. LUIZETTI, D. . O Ônus Probatório e sua Analise no Direito Trabalhista. 2008. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

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