Aspectos Jurídicos e Contábeis do Planejamento Patrimonial no Brasil

Dr. João Resser

João Luís Dienstmann Resser é Advogado e Contador. É especialista em direito empresarial e estratégias corporativas, com uma formação voltada à interseção entre Direito, Economia e Gestão Patrimonial. É pós-graduado com LLM em Advocacia Empresarial e Corporativa pela Universidade Feevale e possui trajetória acadêmica em nível de Mestrado com ênfase na disciplina de Law and Economics (Direito e Economia).

Sua atuação profissional une profundo conhecimento normativo sobre estruturas societárias e experiência prática em planejamento sucessório, permitindo a aplicação de mecanismos jurídicos lícitos para a proteção e perpetuação do patrimônio familiar e empresarial. Domina as complexidades da constituição de Holdings (Pura, Mista e Familiar), atuando com foco na redução da carga tributária (elisão fiscal), na governança corporativa e na prevenção de litígios entre herdeiros.

João Resser traduz a complexidade da legislação tributária e societária — incluindo as nuances do Lucro Presumido, imunidades de ITBI e regras de imposto de renda — em soluções operacionais seguras para a gestão de bens móveis e imóveis. Sua abordagem visa garantir a segurança jurídica do empresário diante da instabilidade econômica e administrativa, utilizando a personalização jurídica da Holding como ferramenta eficiente de blindagem patrimonial contra responsabilidades civis e execuções.

Além da competência técnica, dedica-se à pesquisa jurídica, analisando o impacto econômico das decisões judiciais e jurisprudências das Cortes Superiores sobre a atividade empresarial, com ênfase na legalidade constitucional e na função social da propriedade. Este perfil reflete uma advocacia moderna: rigor acadêmico na análise da "ciência da lei", clareza estratégica na governança de ativos e orientação focada na rentabilidade e longevidade dos negócios familiares.