A Teoria Geral do Processo

Estruturas Fundamentais da Teoria Geral do Processo

Por Lírio Amaro Damary

Código do livro: 1041230

Categorias

Processo Penal, Organizações E Instituições, Filosofia, Direito

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Sinopse

O processo é uma das formas fundamentais pelas quais o Direito transforma conflitos em decisões institucionalmente legítimas. Quando um direito é contestado, não basta afirmar sua existência: é necessário compreender como ele será apresentado, discutido, provado, decidido e, finalmente, realizado.

Em A Teoria Geral do Processo, Lírio Amaro Damary investiga as estruturas permanentes que organizam essa experiência jurídica. A obra percorre os fundamentos do processo, a jurisdição, a ação, os sujeitos processuais, a relação processual, os atos e procedimentos, os princípios estruturantes, a prova, a decisão, a tutela jurisdicional, os recursos, a coisa julgada e a competência.

A investigação alcança também questões essenciais do Direito contemporâneo: cooperação e participação, transformação tecnológica, autonomia científica do Direito Processual, relações entre processo, Constituição e direitos fundamentais e responsabilidade institucional na atividade jurisdicional.

Mais do que apresentar uma sequência de conceitos, a obra procura revelar a arquitetura que permite ao Estado decidir conflitos sem substituir a autoridade jurídica pela arbitrariedade. O processo aparece, assim, como espaço institucional de participação, conhecimento, decisão, controle e realização do Direito.

A Teoria Geral do Processo é uma investigação sobre as estruturas que tornam possível uma justiça institucionalmente organizada, racionalmente fundamentada e juridicamente legítima.

Características

Número de páginas 484
Edição 1 (2026)
Formato 16x23 (160x230)
Acabamento Brochura c/ orelha
Coloração Preto e branco
Tipo de papel Offset 90g
Idioma Português

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Fale com o autor

Lírio Amaro Damary

Lírio Amaro Damary é escritor, pesquisador independente e mestre. É autor de obras jurídicas voltadas à investigação dos fundamentos, das estruturas e das instituições do Direito. É também idealizador e fundador da PRÁXILEX — Escola de Direito e Ciências Jurídicas, projeto educacional dedicado à formação e à disseminação do conhecimento jurídico.

A PRÁXILEX reúne iniciativas de formação jurídica, produção intelectual e organização sistemática do conhecimento. Seu ambiente institucional está disponível em:

https://prxilex.polsia.app/

Sua produção intelectual concentra-se na pesquisa jurídica, filosófica e institucional, abrangendo temas como fundamentos do Direito, direitos fundamentais, organização do Estado, Administração Pública, responsabilidade jurídica, causalidade, prova, hermenêutica, argumentação e teoria da decisão. Desenvolve estudos sobre os princípios que estruturam a ordem jurídica, os limites do poder estatal, a legitimidade das instituições e os fundamentos da convivência social.

Possui mestrado com ênfase em linguagem, hermenêutica, cognição e raciocínio aplicados à interpretação e à análise de contextos humanos complexos. Sua formação interdisciplinar fundamenta uma abordagem que aproxima o Direito da Filosofia e das Ciências Humanas, com especial atenção à interpretação, à construção do conhecimento e à compreensão das estruturas institucionais.

Sua produção editorial inclui as coleções *Fundamentos Permanentes do Direito* e *Estruturas Fundamentais do Direito*, concebidas para investigar, de maneira sistemática, os fundamentos da experiência jurídica e as disciplinas que compõem o campo do Direito.

Paralelamente, desenvolve pesquisas nas áreas da Medicina e das Ciências Biológicas, sendo fundador da Mednômica Clínica e da Ortoinfectologia Biofotônica. Sua trajetória intelectual caracteriza-se pelo rigor conceitual, pela organização sistemática das ideias e pela busca de integração entre diferentes campos do conhecimento.

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