O processo é uma das formas fundamentais pelas quais o Direito transforma conflitos em decisões institucionalmente legítimas. Quando um direito é contestado, não basta afirmar sua existência: é necessário compreender como ele será apresentado, discutido, provado, decidido e, finalmente, realizado.
Em A Teoria Geral do Processo, Lírio Amaro Damary investiga as estruturas permanentes que organizam essa experiência jurídica. A obra percorre os fundamentos do processo, a jurisdição, a ação, os sujeitos processuais, a relação processual, os atos e procedimentos, os princípios estruturantes, a prova, a decisão, a tutela jurisdicional, os recursos, a coisa julgada e a competência.
A investigação alcança também questões essenciais do Direito contemporâneo: cooperação e participação, transformação tecnológica, autonomia científica do Direito Processual, relações entre processo, Constituição e direitos fundamentais e responsabilidade institucional na atividade jurisdicional.
Mais do que apresentar uma sequência de conceitos, a obra procura revelar a arquitetura que permite ao Estado decidir conflitos sem substituir a autoridade jurídica pela arbitrariedade. O processo aparece, assim, como espaço institucional de participação, conhecimento, decisão, controle e realização do Direito.
A Teoria Geral do Processo é uma investigação sobre as estruturas que tornam possível uma justiça institucionalmente organizada, racionalmente fundamentada e juridicamente legítima.
| Número de páginas | 484 |
| Edição | 1 (2026) |
| Formato | 16x23 (160x230) |
| Acabamento | Brochura c/ orelha |
| Coloração | Preto e branco |
| Tipo de papel | Offset 90g |
| Idioma | Português |
Tem algo a reclamar sobre este livro? Envie um email para [email protected]
Faça o login deixe o seu comentário sobre o livro.