A necessidade da emergência de um controle supraconstitucional de normas

Por Julianny Ângelo da Silva Medeiros

Código do livro: 726659

Categorias

Internacional, Constitucional, Direito, Ciências Humanas E Sociais

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Sinopse

Este trabalho objetiva mostrar a necessidade da emergência de um controle supraconstitucional de normas como instrumento efetivador dos direitos humanos e das garantias fundamentais, fomentado pelo diálogo das fontes, haja vista um forte dinamismo instituidor de um direito cada vez mais global, de fontes plurais, consubstanciado através da interdependência e do maior estreitamento das relações econômicas, jurídico-políticas, ambientais e sociais, internacionalizadas pelo fenômeno da globalização e frente à expressiva tendência de consolidação das normas jus cogens. Para tanto, será traçado um breve panorama da influência do processo de globalização e suas implicações na estrutura do Estado de Direito; no seu escopo hierárquico-normativo, principalmente frente às consequências do pós-Segunda Guerra Mundial, face às graves violações aos direitos humanos, os quais a partir desse momento são alçados a um patamar de proteção universal, causando uma verdadeira revolução no sistema jurídico-hierárquico de normas, ensejando a emergência de instrumentos que promovam a sua efetividade, dos direitos fundamentais e da dignidade humana em sua prima facie; e, por fim, caracterizar-se-á a necessidade do controle supraconstitucional de normas como instrumento concretizador do diálogo das fontes, a fim de garantir o máximo pro homine, razão de ser do Estado, sob uma concepção axiológica pós-positivista da ordem jurídica. Será demonstrado, ainda, a possibilidade de controle de (supra)constitucionalidade das normas oriundas do poder constituinte originário.

Características

ISBN 9786583134196
Número de páginas 79
Edição 1 (2024)
Formato A5 (148x210)
Acabamento Brochura c/ orelha
Coloração Preto e branco
Tipo de papel Offset 80g
Idioma Português

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