A Jurisdição Constitucional em Xeque

Em uma época de intensas transformações sociais e crises institucionais, os limites da interpretação judicial tornaram-se o centro de um dos debates mais calorosos do Direito contemporâneo. Escrita pelos advogados e acadêmicos José Dantas Lira Júnior e Úrsula Bezerra e Silva Lira, a obra A Jurisdição Constitucional em Xeque: Ativismo Judicial, Self Restraint e a Criação de Novos Direitos coloca o intérprete no centro de um complexo tabuleiro para discutir o papel contemporâneo da jurisdição constitucional. O livro investiga como os magistrados deixaram de ser meros aplicadores passivos da lei para assumir um protagonismo ativo que transita entre o ativismo judicial — a participação intensa do Judiciário nos espaços de atuação dos demais poderes — e o dever de self-restraint, explorando detalhadamente o fascinante fenômeno da mutação constitucional, no qual o texto da Carta Magna assume novos significados ao longo do tempo sem sofrer alterações formais em sua redação original. Para fundamentar essa rica jornada hermenêutica, o texto resgata as bases clássicas do direito público alemão e dialoga com as visões de justiça, moral e razão pública propostas por pensadores como John Rawls, Amartya Sen e Ronald Dworkin, trazendo o debate para a realidade prática através de casos emblemáticos como o casamento homoafetivo e a vedação ao nepotismo. Longe de propor soluções simplistas, os autores defendem que a busca contínua pelo equilíbrio entre a estabilidade e a evolução do ordenamen