A Decisão Judicial

Estruturas Fundamentais da Teoria da Decisão

Por Lírio Amaro Damary

Código do livro: 1042715

Categorias

Tomada De Decisão E Resolução De Problemas, Organizações E Instituições, Ética E Filosofia Moral, Constitucional, Filosofia, Direito

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Sinopse

A decisão judicial é o momento em que fatos, provas, normas, interpretações e argumentos convergem para uma resposta capaz de produzir efeitos concretos.

Em A Decisão Judicial — Estruturas Fundamentais da Teoria da Decisão, Lírio Amaro Damary investiga as estruturas que sustentam o ato de julgar, ultrapassando a simples aplicação mecânica da lei para examinar como uma decisão pode ser juridicamente vinculada, racionalmente justificada e institucionalmente legítima.

A obra percorre questões essenciais: fatos e provas, interpretação, argumentação, fundamentação, coerência, precedentes, discricionariedade, imparcialidade, responsabilidade judicial, cognição, vieses, legitimidade, tecnologia, inteligência artificial, controle e limites do poder de decidir.

A tese central é clara: a autoridade da decisão não decorre apenas do poder de proferi-la, mas da capacidade de construí-la dentro dos limites do Direito, justificá-la racionalmente e submetê-la ao controle institucional.

Mais do que estudar decisões, esta obra procura revelar sua arquitetura.

Como o Direito transforma o conflito em resposta? Como a incerteza pode ser convertida em juízo responsável? E quais limites impedem que o poder de decidir se transforme em arbitrariedade?

Essas são algumas das questões que conduzem esta investigação sobre uma das estruturas fundamentais da experiência jurídica.

Características

Número de páginas 409
Edição 1 (2026)
Formato 16x23 (160x230)
Acabamento Brochura c/ orelha
Coloração Preto e branco
Tipo de papel Ahuesado 80g
Idioma Português

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Fale com o autor

Lírio Amaro Damary

Lírio Amaro Damary é escritor, pesquisador independente e mestre. É autor de obras jurídicas voltadas à investigação dos fundamentos, das estruturas e das instituições do Direito. É também idealizador e fundador da PRÁXILEX — Escola de Direito e Ciências Jurídicas, projeto educacional dedicado à formação e à disseminação do conhecimento jurídico.

A PRÁXILEX reúne iniciativas de formação jurídica, produção intelectual e organização sistemática do conhecimento. Seu ambiente institucional está disponível em:

https://prxilex.polsia.app/

Sua produção intelectual concentra-se na pesquisa jurídica, filosófica e institucional, abrangendo temas como fundamentos do Direito, direitos fundamentais, organização do Estado, Administração Pública, responsabilidade jurídica, causalidade, prova, hermenêutica, argumentação e teoria da decisão. Desenvolve estudos sobre os princípios que estruturam a ordem jurídica, os limites do poder estatal, a legitimidade das instituições e os fundamentos da convivência social.

Possui mestrado com ênfase em linguagem, hermenêutica, cognição e raciocínio aplicados à interpretação e à análise de contextos humanos complexos. Sua formação interdisciplinar fundamenta uma abordagem que aproxima o Direito da Filosofia e das Ciências Humanas, com especial atenção à interpretação, à construção do conhecimento e à compreensão das estruturas institucionais.

Sua produção editorial inclui as coleções *Fundamentos Permanentes do Direito* e *Estruturas Fundamentais do Direito*, concebidas para investigar, de maneira sistemática, os fundamentos da experiência jurídica e as disciplinas que compõem o campo do Direito.

Paralelamente, desenvolve pesquisas nas áreas da Medicina e das Ciências Biológicas, sendo fundador da Mednômica Clínica e da Ortoinfectologia Biofotônica. Sua trajetória intelectual caracteriza-se pelo rigor conceitual, pela organização sistemática das ideias e pela busca de integração entre diferentes campos do conhecimento.

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