A Cooperação Jurídica

Estruturas Fundamentais da Cooperação Jurídica Nacional e Internacional

Por Lírio Amaro Damary

Código do livro: 1048130

Categorias

Organizações E Instituições, Advogados E Juízes, Filosofia, Direito

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Sinopse

A cooperação jurídica tornou-se uma dimensão indispensável do Direito contemporâneo. A circulação de pessoas, bens, informações, atividades econômicas e decisões entre diferentes espaços institucionais exige mecanismos capazes de aproximar autoridades e jurisdições sem eliminar suas competências, sua autonomia ou as garantias jurídicas que limitam o exercício do poder.

Em A Cooperação Jurídica — Estruturas Fundamentais da Cooperação Jurídica Nacional e Internacional, Lírio Amaro Damary investiga os fundamentos, sujeitos, competências e instrumentos da cooperação, examinando sua dimensão nacional e internacional e alcançando questões relacionadas à circulação de atos e informações, ao reconhecimento e à execução de decisões estrangeiras, à cooperação administrativa e institucional, aos direitos fundamentais, à proteção de dados e à transformação digital.

A obra também examina os conflitos, mecanismos de controle, responsabilidade, reparação, limites estruturais e desafios contemporâneos da atuação cooperativa.

Mais do que apresentar procedimentos, o livro procura compreender a arquitetura jurídica que permite a diferentes instituições e jurisdições atuar conjuntamente sem transformar cooperação em perda de autonomia ou eficiência em ausência de limites.

Uma investigação sobre como o Direito pode organizar a interdependência institucional e jurisdicional sem abandonar as condições que conferem legitimidade à sua própria atuação.

Características

Número de páginas 465
Edição 1 (2026)
Formato 16x23 (160x230)
Acabamento Brochura c/ orelha
Coloração Preto e branco
Tipo de papel Estucado Mate 90g
Idioma Português

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Fale com o autor

Lírio Amaro Damary

Lírio Amaro Damary é escritor, pesquisador independente e mestre. É autor de obras jurídicas voltadas à investigação dos fundamentos, das estruturas e das instituições do Direito. É também idealizador e fundador da PRÁXILEX — Escola de Direito e Ciências Jurídicas, projeto educacional dedicado à formação e à disseminação do conhecimento jurídico.

A PRÁXILEX reúne iniciativas de formação jurídica, produção intelectual e organização sistemática do conhecimento. Seu ambiente institucional está disponível em:

https://prxilex.polsia.app/

Sua produção intelectual concentra-se na pesquisa jurídica, filosófica e institucional, abrangendo temas como fundamentos do Direito, direitos fundamentais, organização do Estado, Administração Pública, responsabilidade jurídica, causalidade, prova, hermenêutica, argumentação e teoria da decisão. Desenvolve estudos sobre os princípios que estruturam a ordem jurídica, os limites do poder estatal, a legitimidade das instituições e os fundamentos da convivência social.

Possui mestrado com ênfase em linguagem, hermenêutica, cognição e raciocínio aplicados à interpretação e à análise de contextos humanos complexos. Sua formação interdisciplinar fundamenta uma abordagem que aproxima o Direito da Filosofia e das Ciências Humanas, com especial atenção à interpretação, à construção do conhecimento e à compreensão das estruturas institucionais.

Sua produção editorial inclui as coleções *Fundamentos Permanentes do Direito* e *Estruturas Fundamentais do Direito*, concebidas para investigar, de maneira sistemática, os fundamentos da experiência jurídica e as disciplinas que compõem o campo do Direito.

Paralelamente, desenvolve pesquisas nas áreas da Medicina e das Ciências Biológicas, sendo fundador da Mednômica Clínica e da Ortoinfectologia Biofotônica. Sua trajetória intelectual caracteriza-se pelo rigor conceitual, pela organização sistemática das ideias e pela busca de integração entre diferentes campos do conhecimento.

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