As sociedades não permanecem unidas apenas pela existência de leis. Sua estabilidade depende, sobretudo, de instituições capazes de inspirar confiança, exercer autoridade com legitimidade e assegurar a continuidade da ordem jurídica ao longo do tempo.
Neste volume da coleção Fundamentos Permanentes do Direito, Lírio Amaro Damary investiga o papel das instituições jurídicas na preservação do Estado de Direito e na organização da vida em sociedade. A obra examina os fundamentos da autoridade institucional, a construção da confiança pública, a legitimidade das organizações jurídicas, a separação de poderes, a segurança jurídica, a governança institucional e a função civilizacional das instituições.
Integrando Filosofia do Direito, História, Sociologia Jurídica, Ciência Política e teoria das instituições, o autor demonstra que tribunais, constituições, Ministério Público, Defensoria Pública, Advocacia Pública e demais instituições permanentes constituem muito mais do que estruturas administrativas: representam a memória organizada do Direito e um patrimônio indispensável à liberdade, à cooperação social e à continuidade da civilização.
Uma obra destinada a estudantes, pesquisadores, profissionais do Direito e leitores interessados em compreender por que instituições fortes continuam sendo um dos pilares essenciais da justiça, da estabilidade social e da preservação da ordem jurídica.
| Número de páginas | 272 |
| Edição | 1 (2026) |
| Formato | A5 (148x210) |
| Acabamento | Brochura c/ orelha |
| Coloração | Preto e branco |
| Tipo de papel | Estucado Mate 90g |
| Idioma | Português |
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