DIREITO CONSTITUCIONAL VOLUME V

Name: DIREITO CONSTITUCIONAL VOLUME V
Author: JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Código do livro: 418268

Categorias

Direito, Ciências Humanas E Sociais

Compartilhe este livro

Leia um trecho

Esta página foi vista 532 vezes desde 15/01/2022

Versão
impressa

Indisponível

€ 6,20

	Versão ebook	€ 6,20
		Leia em Pensática

Valor total:

€ 25,91

* Não inclui IVA.

Este livro pode estar à venda em:

Sinopse

O procedimento legislativo é o conjunto de atos (iniciativa, emenda, votação, sanção, veto) realizados pelos órgãos constitucionais, complementares à Constituição, leis complementares, ordinárias, delegadas, medidas provisórias, decretos legislativos e resoluções. O procedimento legislativo é o conjunto de atos realizados pelos órgãos do Poder Legislativo, de acordo com regras previamente fixadas, para elaborar normas jurídicas (emendas à Constituição, leis complementares, leis ordinárias e outros tipos normativos dispostos no art. 59 da Constituição Federal).

Características

Número de páginas	697
Edição	1 (2022)
Formato	A5 (148x210)
Acabamento	Brochura c/ orelha
Coloração	Preto e branco
Tipo de papel	Offset 80g
Idioma	Português

Tem algo a reclamar sobre este livro? Envie um email para [email protected]

JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Advogado atuante em São Paulo e Fortaleza. Graduado e Pós-graduado pela PUC-SP.

Algumas obras publicadas:

- Elementos da ação cautelar

- Responsabilidade civil

- Intervenção de terceiros e coisa julgada

Nome do link: Rua Pedro Amaro da Silva, 32

Perfil completo Fale com o autor