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O presente trabalho tem por finalidade tecer esclarecimentos e explicações sobre alguns temas relevantes do Direito Administrativo, utilizando fontes como a doutrina administrativa, a lei e a juris...
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Quando nos referimos à cultura brasileira, não podemos deixar de considerar a ampla diversidade de raízes ancestrais que contribuiu para moldar tradições, crenças e costumes do povo brasileiro. No...
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Uma abordagem rica em referências e estudos científicos que não apenas despertará você para a profundidade das transformações que essa agenda já está causando, mas também te capacitará para desmont...
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A presente obra tem como objeto de estudo os crimes tipificados pela lei geral da copa frente às premissas do direito contemporâneo e a soberania nacional. Começa-se destacando o Direito Penal no c...
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Por Mara Maia
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Este Livreto é parte da Pesquisa da Dissertação de Mestrado em Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente realizada no Morro da Liberdade em Manaus junto aos atores envolvidos no projeto Bancos Comun...
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No common law, para que um precedente seja aplicado há que se fazer exaustiva análise comparativa entre os casos (presente e passado, isto é, o precedente), para se saber se, em havendo similitude,...
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O objetivo do presente trabalho consiste na elaboração de revisão bibliográfica, legislativa e jurisprudencial acerca dos efeitos que a espetacularização midiática de crimes ocasiona ao processo pe...
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Advindo do princípio da dignidade humana, os direitos da personalidade, que tem como paradigmas fundamentais a imagem, a honra e a privacidade, extrai-se também o controverso direito ao esqueciment...
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uma abordagem crítica ao art. 17, §§ 10-C, 10-D e 10-F da Lei 8.429/1992, com redação trazida pela Lei nº 14.230/2021.    Por Leonardo Guilherme Luiz Bezerra
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O livro analisa a reforma trazida pela Lei n° 14.230/2021 à Lei n° 8.429 de 1992 (Lei de Improbidade Administrativa), notadamente em relação às inovações específicas implementadas pelo art 17, $$ ...
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Os complexos conflitos normativos oriundos do pluralismo pós-moderno trouxeram grandes desafios para o aplicador do Direito que não podem ser superados satisfatoriamente através dos critérios clá...
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O Transtorno do Espectro Autista (TEA) é uma síndrome comportamental caracterizada por dificuldade de interação social, déficit de comunicação e padrões comportamentais restritos e estereotipados. ...
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250 Sonetos... dos guetos. A Arte, mobiliza-se em ritos... Notabilizam-se fatos e fotos... Humanidade e todos Artefatos (re)descobertos (re)construídos com funções múltiplas e ajustes. QUADRAGÉSIMA...
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Guia Completo para Cuidadores    Por Thaís Evangelista
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Este ebook foi elaborado com o objetivo de oferecer um guia completo e prático para cuidadores de idosos, abordando desde os aspectos mais básicos do cuidado até temas mais complexos e específicos....
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Uma análise da versão russa sobre o conflito com a Ucrânia, e o contra-ataque financeiro do ocidente.    Por Marton Guedes de Oliveira
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No dia 24 de fevereiro de 2022 o presidente Russo Vladimir Putin chamou os Estados Unidos e todos os países do ocidente sob sua influência de o “Império das Mentiras”, e em uma mensagem o...
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PORT. INGL - THE NEW EXPERIENCE OF EMOTIONS IN LIFE    Por ROBERTH FABRIS
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Seja você criança ou adulto, vivenciando a longevidade ou não, com toda a certeza tem muito que aprender com as novas emoções que tomam formas na sétima arte e vem falar diretamente com quem somos,...
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A geografia do crime no município de Boa Vista (RR) é analisada na presente pesquisa tendo como foco a difusão socioespacial das Organizações Criminosas no território urbano e no estudo de caso do ...
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Devido à ausência de literatura demográfica atualizada em português e voltada para a academia, este livro é dirigido aos estudantes de graduação das áreas afins e introduz ao estudo da demografia e...
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O objetivo deste ebook e levar informações sobre a causa da corrupção . eleição apos eleição e o discurso e o mesmo, corrupção e comunismo. as pessoas ficam cegas e não enxergam a principal caus...
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O nome dado ao Livro I da Parte Especial não poderia ser mais adequado: ‘Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença’. Por isso, após a disciplina do ‘procedimento comum’, que ocupa o ...
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