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A presente obra busca investigar as principais características da responsabilidade administrativa em matéria ambiental, principalmente no que se refere ao alcance da responsabilidade do agente infr...
Esta obra foi o resultado de uma pesquisa analisou, quais os fatores que influenciam e as barreiras impostas no Brasil, para as pessoas transexuais e qual o apoio jurídico a esta condição, quando a...
Desde seu nascedouro, o mandado de segurança se propôs a ser uma ferramenta de índole constitucional apta a limitar o poder estatal, proporcionando ao cidadão comum uma maneira célere e eficaz de i...
Olhei para meus artigos, escritos continuamente por vários anos, e eis que, escolhidos, revisados e, alguns, reescritos, aglutinados formam este livro Caminhos da Educação. Antes de ser uma coletân...
violação dos postulados da busca do pleno emprego e da vedação ao retrocesso social
Por
Raphael Silva de Castro Lima
Sinopse
O presente trabalho analisará o controle de convencionalidade da Lei nº 13.467 de 2017, responsável pela Reforma Trabalhista, em face dos princípios da busca do pleno emprego, da vedação ao retroce...
O objetivo geral desta pesquisa foi o de formular uma análise crítica das universidades privadas (observando as suas correspondências com a universidade pública) e do sistema de ensino universitár...
problemas, possibilidades, parâmetros e evolução jurisprudencial
Por
Rodrigo Coelho Laporte
Sinopse
Esta pequena obra trata da complexa questão da Judicialização da Saúde, fenômeno político, jurídico e social que tem sido enfrentado por todos os entes federados, e que tem impacto direto na organi...
O livro explicita como um ilícito penal, a corrupção, toma forma no corpo social brasileiro e, por meio de sua polissemia e seus diferentes vieses interpretativos, revela-se um fenômeno além do asp...
A Guerra da Sucessão Espanhola, travada de julho de 1701 a setembro de 1714, e desencadeada pela morte em novembro de 1700 de Carlos II da Espanha, foi um conflito pelo controle do Império Espanhol...
A Guerra da Sucessão Austríaca foi um conflito europeu que ocorreu entre 1740 e 1748 e foi travado principalmente na Europa Central, Holanda austríaca, Itália, Atlântico e Mediterrâneo. Fontenoy fo...
A presente obra busca investigar o regime jurídico de responsabilização civil dos agentes públicos, à luz do instituto da responsabilidade extracontratual do Estado. Inicialmente, este estudo debru...
O autor, escritor da parte relativa aos "Crimes contra a incolumidade pública" na obra Direito Penal, Parte Especial, coordenada pelo emérito penalista Paulo Queiroz, agora apresenta estudo direcio...
Esta obra é fruto de pesquisa e várias experiências com capacitação de educadores para os serviços de evangelização espírita infantojuvenil. Os assuntos seguem uma ordem didática crescente, com o o...
Apresentação do Conteúdo do Livro
A apresentação do conteúdo do livro "70 Anos de Contos e Histórias do Professor Dal Piero" revela uma obra profundamente entrelaçada com ensinamentos filosófico...
Com o livro Legislação de Direito Condominial de Edilícios: Perguntas e Respostas, desvende a legislação de direito condominial de edifícios e obtenha respostas claras e objetivas. Ideal para estud...
A integração regional é um dos fatores de desenvolvimento do comércio, tendo em conta as experiências de organismos internacionais, dos quais destaca-se a OEA, a ALADI e o MERCOSUL. Porém, as propo...
O presente estudo tem por objetivo apresentar uma análise das modificações nas relações de trabalho doméstico trazida Lei Complementar 150, de 1° de junho de 2015, com alteração na Emenda Constituc...
Nas sombras escuras da noite, somos confrontados com figuras que se mantém em segredo. E descortinamos a formação especial que esses senhores da luz e das sombras mantiveram secretas por séculos
Essa obra pretende analisar as imunidades de jurisdição do Programa das Nações
Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e seu impacto em relação ao direito de acesso à
justiça de trabalhadores brasil...
'Teoria Menor da Desconsideração da Personalidade Jurídica' no código de defesa do consumidor e suas possíveis implicações.
Por
Alfredo Gonçalves Nascimento
Sinopse
O presente trabalho tratará da teoria da desconsideração da personalidade jurídica, bem como da aplicação descriteriosa do parágrafo quinto do artigo 28 da Lei 8.078/90, Código de Defesa do Consumi...
