MUTAÇÕES CONSTITUCIONAIS, CONCRETIZAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS DIRETAS E INDIRETAS    Por HAROLDO JOSÉ CRUZ DE SOUZA JÚNIOR
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Trata-se de obra com o objetivo desenvolver algumas discussões fundamentais no direito público brasileiro, e se correlacionam na medida em que todas permeiam a análise hermenêutica para a concretiz...
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A inclusão educacional de surdos refere-se ao processo de garantir que estudantes surdos tenham igualdade de oportunidades e acesso a uma educação de qualidade. Isso envolve a adoção de práticas pe...
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Por Mara Maia
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Este Livreto é parte da Pesquisa da Dissertação de Mestrado em Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente realizada no Morro da Liberdade em Manaus junto aos atores envolvidos no projeto Bancos Comun...
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A Evolução Humana no Planeta    Por Shóstenes S. Formiga
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Bem-vindo ao curso "Princípios da Evolução". Este curso foi projetado para proporcionar uma exploração abrangente e detalhada dos fundamentos que governam a extraordinária diversidade da vida em no...
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origens e desenvolvimento do sentimento constitucional    Por Mardônio Moraes Brandão Souto Ribeiro
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O presente trabalho pretende analisar, em linhas gerais, as origens e o desenvolvimento do que hoje se entende por constitucionalismo, principalmente a sua evolução em diferentes momentos, lugares ...
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a efetivação de direitos fundamentais sob um viés consequencialista    Por Ana Paula Martinho Saltão
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O estudo busca apreciar contribuições da importação da análise econômica do direito, especialmente do consequencialismo, mediante exame de novidades legislativas e decisões judiciais. Com isso, vis...
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O livro “Direito Aplicado: Agenda 2030 (Direito e Interdisciplinaridade)” representa uma coletânea de trabalhos notáveis, cada um trazendo uma perspectiva única e esclarecedora na interseção do Dir...
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UM VIÉS CIENTÍFICO AO TEMA 962 DA REPERCUSSÃO GERAL    Por Arthur Granhen Brandão da Costa
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Diante do cenário de enorme judicialização da relação jurídico-tributária em nosso país, é aparente o forte aumento da constituição de indébitos tributários por normas jurídicas decorrentes do julg...
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entre religiões, mitologias, poder, cultura e tecnologia    Por Marcel Franco Lopes
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O medo na história ocidental é um fenômeno complexo e multifacetado, que tem desempenhado um papel significativo em diversos aspectos da vida social, política e cultural ao longo dos séculos. D...
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A ideia mais difundida de um crime contra o Estado Democrático de Direito envolve a tomada do poder através da violência, da força armada. O governo é tomado de forma exógena, de fora para dentro, ...
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Servatis Servandis    Por Johnathan Wesley da Trindade Silva
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A Historiografia tradicional registra os grandes acontecimentos do mundo, do país e, com menor frequência, das unidades que compõem esses últimos, sejam estados, províncias ou qualquer outra unidad...
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Conectando a Educação com a Realidade para Despertar o Interesse dos Alunos    Por Valdira Abreu Magalhães Nina Lee de sá
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Você já se perguntou como levar a BNCC da teoria para a prática de forma real, eficiente e transformadora? Este livro é a resposta que muitos educadores buscavam. BNCC Aplicada na Prática: Conectan...
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Com efeito, o art. 60, caput, da CLT, dispõe que quaisquer prorrogações só poderão ser acordadas mediante licença prévia das autoridades competentes em matéria de higiene do trabalho. Contudo, a...
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Reflexões sobre o Sujeito, a Religião e a Educação    Por CLÁUDIA APARECIDA SANTOS OLIVEIRA / ERNANI FRANCISCO DOS SANTOS NETO
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As questões relacionadas a Educação das Relações Étnico-Raciais e a História e Cultura Afro-brasileira têm recebido destaque no atual cenário social. Essa visibilidade é fruto de um processo histór...
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seria a descriminalização um futuro possível?    Por Marcella Ferreira da Cruz Barradas
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A presente pesquisa foi elaborada com o intuito de investigar o modelo atual de política de drogas no Brasil, bem como perquirir sobre as possibilidades de sua revisão futura. Sabe-se que o recurso...
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Em "A Prosperidade Através das 7 Leis Universais", o autor mergulha profundamente nos ensinamentos do hermetismo para nos guiar em uma jornada de descoberta e aplicação prática das leis universais ...
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Este livro traz reflexões sobre o processo de pesquisa que culminou na apresentação de Tese ao Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal de Sergipe (UFS) como requisito para a o...
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São Paulo Visto por Baixo    Por Arnaldo Martinez Carrasco
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Vivenciando a dura realidade de viver nas ruas de uma metropole.
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A obra literária trata de assuntos relacionados a algumas nações da América Central e Caribe.
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caminho estrito porém possiveis    Por Francisco Denis Lima de Souza
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caminhos possíveis,porém estreitos vem abortar de uma forma profunda a vida do ser humano,que em muitos casos são cheias de altos e baixos e com isso entender os caminhos que a vida muitas vezes no...
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