Livros independentes de Direito - Página 5

apreciação da constitucionalidade da legislação municipal pelos Tribunais de Contas Por Marcos da Silveira Daniel

Sinopse

O Brasil adota um modelo federativo de terceiro grau, no qual os municípios são entes autônomos, mas possuem relações com o órgão de controle externo estadual. A Emenda Constitucional nº 103 de 201...

Versão impressa € 7,78

Código de trânsito brasileiro

Atualizado com a lei 14.599/2023 até a Resolução do contran 1004/2023 (com índice alfabético-remissivo) Por DRa Sonia Inglat Aciolli & DRa Maria Tristante Zanin.

Sinopse

O Código de Trânsito Brasileiro atualmente em vigor foi instituído pela Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997 e com vigência inicial em 22/01/1998. O Código original, já foi alterado por 44 Leis (s...

Versão impressa € 36,84 | Versão Ebook € 8,32

TRIBUNAL DO JÚRI À PARTIR DA LEI N. 11.689/08

INOVAÇÕES NO TRIBUNAL DO JÚRI Por RUBENS CLAUDIO SIQUEIRA NERI

Sinopse

A Lei nº 11.689/08 regulamenta o Tribunal do Júri no Brasil. O Tribunal é composto por sete jurados, selecionados entre cidadãos maiores de 18 anos e sem antecedentes criminais. o julgamento é cond...

Versão impressa € 25,03

Novas arquiteturas das formas jurídicas

Por Marcílio Toscano Franca Filho; Alessandra Macedo Franca; Álvaro Jader Lima Dantas

Sinopse

No cenário desafiador da contemporaneidade, onde as fronteiras entre disciplinas se desvanecem e a interconexão entre teorias emerge como um convite à exploração intelectual, surge "Novas Formas da...

Versão impressa € 34,06

A INDÚSTRIA DA PESCA ILEGAL, NÃO DECLARADA E NÃO REGULAMENTADA (INN) E OS DESLOCAMENTOS FORÇADOS TRANSNACIONAIS

: VULNERABILIDADES E COOPERAÇÃO NO ATLÂNTICO SUL OCIDENTAL Por Alessandra Hasegawa Sandini

Sinopse

O presente livro aborda o tema da relação entre a exploração da vulnerabilidade na atual mobilidade humana internacional e o crescimento do mercado da pesca ilegal, não declarada e não regulamentad...

Versão impressa € 19,04 | Versão Ebook € 3,15

Novos Olhares Sobre a Educação

Artigos selecionados e revisitados Por André Jales Falcão SIlva

Sinopse

"Novos Olhares sobre a Educação" oferece uma rica exploração dos desafios e potenciais da educação contemporânea, combinando experiência acadêmica e prática. O autor, com formação em Sociologia, Di...

Versão impressa € 9,27 | Versão Ebook € 3,15

O PODER DA MULHER E A DELINQUÊNCIA

Revisada e Atualizada Por ALBERTO DE MAIO E SALVADOR DE MAIO

Sinopse

Comemorando os “70 anos “ do livro “O PODER DA MULHER E A DELINQUÊNCIA”’ publicamos esta Edição Comemorativa - atualizada e revisada, com o objetivo de trazer aos leitores a visão “profética’” e ...

Versão impressa € 25,06 | Versão Ebook € 5,07

Vozes do Cárcere: Invisibilidade das Migrantes Venezuelanas

Por Maria das Graças Santos Dias

Sinopse

O presente livro é uma obra que emerge como um farol de consciência, delineando as experiências silenciadas das migrantes venezuelanas que enfrentaram o cárcere na Cadeia Pública Feminina de Boa Vi...

Versão impressa € 12,59 | Versão Ebook € 6,02

A restituição do ICMS-ST quando as operações ocorrerem em montante inferior ao presumido

Por Renan Dias de Albuquerque

Sinopse

O presente trabalho é pautado na discussão sobre a constitucionalidade e possibilidade de restituição da quantia paga antecipadamente de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e prestação de Ser...

Versão impressa € 6,22

Tendências da política brasileira de combate às drogas:

seria a descriminalização um futuro possível? Por Marcella Ferreira da Cruz Barradas

Sinopse

A presente pesquisa foi elaborada com o intuito de investigar o modelo atual de política de drogas no Brasil, bem como perquirir sobre as possibilidades de sua revisão futura. Sabe-se que o recurso...

Versão impressa € 15,28

Teoria das Maiorias Circunstanciais

Por Mateus Beninca

Sinopse

A definição do quórum de aprovação para proposições em votações colegiadas, se maioria simples, absoluta ou qualificada, é tratada pela literatura internacional como uma escolha ad hoc, feita de ca...

Versão impressa € 6,69

Crédito consignado

privilégio ou malefício aos aposentados e pensionistas do INSS e aos beneficiários do BPC - LOAS? Por Marcos Délli Ribeiro Rodrigues

Sinopse

Este livro oferece uma análise aprofundada sobre o consignado no Brasil. Ele revela a profundidade de pesquisa do autor, não apenas fruto de dois anos no programa de mestrado do PPGD/UNIPÊ, mas ...

Versão impressa € 17,93

Sistemas de proteção às mulheres vítimas de violência doméstica:

âmbitos de proteção global, interamericano, brasileiro e do estado do Rio Grande do Norte Por Ana Catarina de Farias Cabral e Anderson Jorge Dias Cordeiro

Sinopse

"Sistemas de Proteção às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica: Âmbitos de Proteção Global, Interamericano, Brasileiro e do Estado do Rio Grande do Norte" é uma análise abrangente e detalhada dos...

Versão impressa € 5,82

Prorrogação de jornada em ambientes insalubres

riscos inerentes Por Rossini Gustavo Medeiros Felipe de Lima; Bento Herculano Duarte Neto

Sinopse

Com efeito, o art. 60, caput, da CLT, dispõe que quaisquer prorrogações só poderão ser acordadas mediante licença prévia das autoridades competentes em matéria de higiene do trabalho. Contudo, a...

Versão impressa € 7,25

Análise jurídica dos Impactos do ICMS no preço do petróleo no Brasil

Por Anderson Jorge Dias Cordeiro e Pollyanna Santos Silva e Silva

Sinopse

A população foi severamente afetada com os aumentos exorbitantes dos combustíveis nos últimos anos. Para justificar, o governo federal tenta culpar a carga tributária, especialmente, em relação ao ...

Versão impressa € 5,68

Direito de greve dos servidores públicos

Por Kleber Correia de Melo Filho

Sinopse

O presente trabalho traz uma abordagem sobre a problemática da efetivação do direito de greve do servidor público, perpassando pela história do movimento paredista, por análises sucintas de algumas...

Versão impressa € 6,47

Incesto Materno

Por Jerusa Nina Luz

Sinopse

.

Versão impressa € 9,32

NEUROMARKETING E DIREITO DO CONSUMIDOR À LIBERDADE DE ESCOLHA

Uma reflexão jurídica acerca da utilização das técnicas do neuromarketing Por Natacha Aimeé Santana de Almeida

Sinopse

O presente livro propõe um estudo acerca da repercussão jurídica das técnicas do neuromarketing. Considera-se a influência desta técnica, nos consumidores, por meio de cores, iluminações e cheiros,...

Versão impressa € 14,37 | Versão Ebook € 7,50

VISUAL LAW

TÉCNICAS DE DESIGN EM DOCUMENTOS JURÍDICOS Por ANTONIOVICLEMO ALENCAR PEREIRA; JOSÉ GUILHERME SANTA ROSA; PATRÍCIA BORBA VILAR GUIMARÃES

Sinopse

Saiba como aplicar Legal Design e Visual Law a seus documentos jurídicos. Neste livro, os autores apresentam revolucionárias técnicas de linguagem e de Design. Aprenda a usar Linguagem Simples, Le...

Versão impressa € 10,51 | Versão Ebook € 6,82

A EDUCAÇÃO E A TRANSVERSALIDADE VOLUME I

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

A educação é uma prática social que visa ao desenvolvimento do ser humano, de suas potencialidades, habilidades e competências. A educação, portanto, não se restringe à escola. A educação é um dire...

Versão impressa € 40,81 | Versão Ebook € 6,02

Posts recentes no blog do Clube