Livros independentes de Direito - Página 2

DO DÉFICIT DA PREVIDÊNCIA À NORMA GERAL ANTIELISIVA

Planejamento Tributário e seus efeitos no custeio da Seguridade Social Por GLEODES VICTOR DUARTE DE SOUZA CRUZ

Sinopse

Os impactos financeiros da redução arrecadatória são particularmente evidentes no contexto do Orçamento da Seguridade Social, sendo o "rombo" da previdência o reflexo direto da perda de receita dec...

Versão impressa € 11,97 | Versão Ebook € 4,11

Unidos Para Sempre

Por Denílson Noronha

Sinopse

"Unidos Para Sempre" é uma história envolvente sobre amor, amizade, sonhos e a incansável busca por realização pessoal. A trama se desenrola a partir da vida de Cecília, uma jovem advogada de...

Versão impressa € 20,54 | Versão Ebook € 3,53

Cartas Croncretas dos Valores

Por Marinho Ferreiro D'Santos

Sinopse

Livro de fãs

Versão impressa € 40,22

Direito Coletivo e Precedentes:

reflexões sobre a prática jurídica brasileira Por Augusto Arcanjo Silva

Sinopse

Este livro aborda as complexidades e desafios dos litígios coletivos no sistema jurídico brasileiro, com um olhar especial para os microssistemas processuais que surgiram como uma tentativa de mode...

Versão impressa € 8,32

RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA PREVIDENCIÁRIA

Uma análise acerca da segurança jurídica no seguro social Por GLEODES VICTOR DUARTE DE SOUZA CRUZ

Sinopse

Aborda a relativização do instituto da coisa julgada no contexto das demandas previdenciárias no Brasil, vista como um mecanismo essencial para conferir segurança jurídica às decisões judiciais rel...

Versão impressa € 7,23 | Versão Ebook € 3,15

Análise comparativa das pistolas PT 24/7 e PT 100:

sua natureza frente ao Estatuto do Desarmamento e a sua utilização pela Polícia Civil do Distrito Federal Por Felipe da Silva Breunig

Sinopse

O presente estudo faz uma análise comparativa entre as pistolas PT 24/7 e PT 100, dentre vários aspectos tais como o sistema de operação, a empunhadura, a capacidade de cartuchos, a portabilidade, ...

Versão impressa € 5,72

Revisão do uso da pistola calibre .40 e a sua adequação com o instituto da legítima defesa frente ao Direito Penal Brasileiro

Por Felipe da Silva Breunig

Sinopse

Este trabalho trata do ensino e treinamento da pistola calibre .40S&W, de sua adequação para utilização na atividade policial e o consequente combate à criminalidade. Também será feito um cotejo en...

Versão impressa € 7,72

Concurso público:

dos princípios administrativos ao direito coletivo à anulação de questões Por Danilo Prudente Lima

Sinopse

Nesse trabalho busca-se compreender o direito dos candidatos à anulação de questões de concurso público como estritamente coletivo e, com isso, atentar para as implicações que tal reconhecimento po...

Versão impressa € 7,58

O papel centralizador do Supremo Tribunal Federal no Federalismo brasileiro

Por Danilo Prudente Lima

Sinopse

A relação entre Federalismo e Poder Judiciário é alvo de pouco análise nos estudos nacionais de ciência política e do Direito. Nesse espaço, porém, existem questões relevantes, capazes de gerar pro...

Versão impressa € 6,71

A medida da aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor à relação entre usuário e concessionária de serviços públicos

Por Fernanda Lima Amorim Coutinho

Sinopse

Este livro se propõe a analisar a medida da aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor (CDC) à relação estabelecida entre usuário e concessionária de serviços públicos. Parte-se da ideia de q...

Versão impressa € 8,46 | Versão Ebook € 3,34

O combate à comercialização ilegal de órgãos humanos por meio da superação dos entraves no processo de doação e transplante

Por Letícia Meneguette Celin

Sinopse

Este livro é resultado do trabalho de conclusão de curso apresentado ao Instituto de Ciências da Sociedade de Macaé da Universidade Federal Fluminense, como requisito parcial para a conclusão do Ba...

Versão impressa € 9,49 | Versão Ebook € 4,68

A FAMÍLIA NO BRASIL

Mutação Constitucional, Reflexos Civis e Efeito Backlash Por DIEGO MEDEIROS PAPARIELLO

Sinopse

O livro demonstra como o fenômeno da MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL altera as normas constitucionais e infraconstitucionais sem a necessidade de alteração na literalidade do texto normativo. Como esse fenô...

Versão impressa € 8,69

Introdução ao Direito Político na Perspectiva Monárquica e ao Direito Dinástico na Teoria Geral do Estado

Por Evandro Monteiro de Barros Junior

Sinopse

Em sua obra o autor utiliza leveza na linguagem ao focalizar as áreas do Direito Político abordando temas como a organização do Estado, a estrutura dos órgãos governamentais, os direitos políticos ...

Versão impressa € 14,42

Curso de Formação de Peritos Judiciais

Por AGUIAIS, Edilson

Sinopse

A segunda edição do "Curso de Formação de Peritos Judiciais" é o recurso definitivo para quem busca ingressar ou aprimorar suas habilidades no campo da perícia judicial. Este guia completo aborda d...

Versão impressa € 23,80

Abelardo e o julgamento

Por Cisco

Sinopse

Esta historia é cheia da vida e entusiasmo que poderíamos esperar numa obra de Abelardo um dos grandes expoentes da filosofia medieval. Tal livro é uma busca por responder o que são os universais,...

Versão impressa € 7,14 | Versão Ebook € 3,72

Deficiência Mental, Intelectual e Física: Compreendendo, Apoiando e Incluindo

Por Valdira Abreu Magalhães Nina Lee de Sá

Sinopse

A obra "Deficiência Mental, Intelectual e Física: Compreendendo, Apoiando e Incluindo" emerge como um farol de esperança e direção para uma sociedade que busca, mas muitas vezes se atrapalha no cam...

Versão impressa € 11,28 | Versão Ebook € 7,94

Imunidade parlamentar material de vereadores:

uma análise de sua (in)extensão às redes sociais no ambiente virtual Por Alex de Freitas Pereira

Sinopse

Este livro promove um debate jurídico fascinante sobre a imunidade parlamentar de vereadores nas redes sociais. Descubra como a Constituição Federal normatiza essa proteção e explore os desafios en...

Versão impressa € 7,06

Manual do Crédito Acumulado e Ressarcimento do ICMS

Guia Prático para Empresas 2024 Por Marcos Paulo Spinelli (Auditor Fiscal-Tributário)

Sinopse

A importância do crédito acumulado e ressarcimento do ICMS para empresas é fundamental para garantir a competitividade e o equilíbrio financeiro dos negócios. O ICMS (Imposto sobre Circulação de Me...

Versão impressa € 6,98 | Versão Ebook € 5,07

Como preparar sua empresa para a Reforma Tributária

Guia Prático Por Marcos Paulo Spinelli

Sinopse

A necessidade de uma reforma tributária é um tema crucial em muitas economias contemporâneas, incluindo a brasileira. A complexidade e a injustiça do sistema tributário atual têm sido objeto de dis...

Versão impressa € 8,74 | Versão Ebook € 6,29

PALÁCIO DE LETRAS

A Verdade Nua e Crua Por ANTONIO LUIZ GOMES

Sinopse

Este é um livro informativo que traz vários acontecimentos do presente e do passado que foram publicados no meu Blog PALÁCIO DE LETRAS, que esteve ativo na Internet até o início do ano de 2022. Dur...

Versão impressa € 11,16

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