Livros independentes de Direito - Página 4

Governança e Reeleição municipal:

Aspectos jurídicos da relação entre as estruturas de governança da Administração Pública e as reeleições municipais Por Almerinda Alves de Oliveira

Sinopse

No direito eleitoral, a reeleição é um fenômeno polêmico. Partindo da premissa de que o candidato a reeleição já teve um mandato a ser concretamente avaliado pela população, a obra apresenta uma pe...

Versão impressa € 8,96

Judicialização da saúde:

problemas, possibilidades, parâmetros e evolução jurisprudencial Por Rodrigo Coelho Laporte

Sinopse

Esta pequena obra trata da complexa questão da Judicialização da Saúde, fenômeno político, jurídico e social que tem sido enfrentado por todos os entes federados, e que tem impacto direto na organi...

Versão impressa € 6,85

Políticas públicas de saúde:

preceitos constitucionais, conceito jurídico-normativo e controle Por Rodrigo Coelho Laporte

Sinopse

Por meio dessa obra busca-se contribuir para o debate construtivo sobre as políticas públicas de saúde, partindo dos preceitos constitucionais que edificam suas bases e que lastreiam os pressuposto...

Versão impressa € 6,44

Encarceramento feminino e tráfico de drogas

reflexões críticas a partir da criminologia feminista marginal Por Mayara Stéffany da Silva Araújo

Sinopse

Este livro se propõe a analisar o crime de tráfico de drogas praticado por mulheres, verificando de forma crítica os fatores condicionantes da criminalidade feminina no Brasil. A pergunta de pesqui...

Versão impressa € 13,08

Cobrança de Débito no Código de Defesa do Consumidor

Aplicação do Parágrafo Único do Artigo 42 Por Raquel Beatriz Nunes de Rubim Costa

Sinopse

Esta obra é fruto de uma jornada acadêmica dedicada e se propõe a ser uma contribuição significativa para o estudo e a compreensão das nuances envolvendo a cobrança de débitos no contexto do Código...

Versão impressa € 16,73

A CARGA TRIBUTÁRIA NA ESTRATOSFERA... Por menos houve a Conjuração Mineira

Por MARCO AURÉLIO BICALHO DE ABREU CHAGAS

Sinopse

Uma coletânea de pareceres sobre a elevada carga tributária, além de outros assuntos como a Nota de Débito, o Ganho de Capital, a Penhora, a Prescrição e o Simples Nacional, fundamentada em decisõe...

Versão impressa € 6,53 | Versão Ebook € 3,15

O controle de convencionalidade da reforma trabalhista:

violação dos postulados da busca do pleno emprego e da vedação ao retrocesso social Por Raphael Silva de Castro Lima

Sinopse

O presente trabalho analisará o controle de convencionalidade da Lei nº 13.467 de 2017, responsável pela Reforma Trabalhista, em face dos princípios da busca do pleno emprego, da vedação ao retroce...

Versão impressa € 12,40

O abandono de lar e o usucapião pró-moradia:

o renascimento da inconstitucional culpa conjugal Por Marcelo Luiz Moura Mangabeira

Sinopse

O presente trabalho tem por finalidade analisar de forma geral o instituto da usucapião sob o aspecto material e principalmente tratar dos requisitos da usucapião familiar, mormente o polêmico aban...

Versão impressa € 7,51

Negócios jurídicos processuais e o duplo grau de jurisdição

Por Leonardo Melo Guimarães da Rocha

Sinopse

O presente trabalho tem como objetivo a análise e a correlação de dois institutos do Direito Processual Civil. Trabalhar-se-á com a possibilidade de realização de negócio jurídico processual para a...

Versão impressa € 7,27

Restrições a Direitos Fundamentais e Proporcionalidade na Lei da Ficha Limpa

Por Fabrício Dalmoro

Sinopse

Análise da Lei da Ficha Limpa

Versão impressa € 17,03

Direito: Temas & Contextos

Por Patrício Borges Maracajá; Torben Fernandes Maia (orgs)

Sinopse

O livro “Direito: Temas & Contextos”, oferece um estudo jurídico relacionado a instrumentos que garantem os direitos fundamentais da pessoa humana. Importa mencionar, que esta obra adota uma aborda...

Versão impressa € 14,92 | Versão Ebook € 6,02

DIREITO PREVIDENCIÁRIO

PRÁTICA 4.0 Por MÍCHAEL MONTEIRO & ÍSLA MONTEIRO

Sinopse

Em um mundo em constante evolução, a advocacia previdenciária tornou-se uma necessidade vital para garantir o bem-estar financeiro dos cidadãos. "Direito Previdenciário Prática 4.0" é mais do que a...

Versão impressa € 23,07 | Versão Ebook € 12,73

Lei Maria da Penha

Um outro olhar... Por Roberto Cavalcanti de Albuquerque

Sinopse

Agigantam-se a cada dia os direitos da mulher. No mesmo passo, a liberdade de manifestação afetiva do homem direcionada à mulher é cada vez mais mitigada por normas discriminatórias. Denúncias ...

Versão impressa € 11,47

Misandria a mil por hora

Por Roberto Cavalcanti de Albuquerque

Sinopse

A idéia de desenvolver um tema desta natureza deveu-se ao fato de o homem, atualmente no Brasil, estar sendo relegado a uma posição subalterna – nesta condição – em disputas contra mulheres, em esp...

Versão impressa € 25,24

Os impactos normativos da pandemia de covid-19 no direito trabalhista e nos contratos de trabalho

Por Vitoria Nathalia dos Santos

Sinopse

O presente trabalho versa sobre o estudo acerca das alterações legislativas por meio das respectivas medidas provisórias 927/2020 e 936/2020, que após a perda de validade serviu como texto base ...

Versão impressa € 11,36

Democracia e Desenvolvimento

Estudos em Homenagem a Maria Luiza Alencar Mayer Feitosa Por Alex Taveira; Talden Farias; Leonam Liziero

Sinopse

O livro "Democracia e Desenvolvimento", organizada pelos Professores Alex Taveira (UEPB/UFPB), Talden Farias (UFPE/UFPB) e Leonam Liziero (UEPB) traz diversos capítulos que versam sobre temas abord...

Versão impressa € 41,09

BREVES APONTAMENTOS SOBRE O PODER JUDICIÁRIO NA DEMOCRACIA BRASILEIRA

Por João Herminio Marques de Carvalho e Silva

Sinopse

Este livro propõe um breve debate sobre o Poder Judiciário na democracia brasileira, quais sejam suas funcionalidades e disfuncionalidades sociais, quais sejam suas possíveis virtudes e limitações,...

Versão impressa € 8,26 | Versão Ebook € 4,11

O DIREITO À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NA RESISTÊNCIA AUTODECLARATÓRIA EXISTENCIAL NEGRA, A COMISSÃO HETEROIDENTIFICADORA E OS DESCAMINHOS DA LUTA ANTIRRACISTA:

manda quem não pode, desobedece quem tem juízo Por João Herminio Marques de Carvalho e Silva

Sinopse

O presente livro discute certos caminhos e descaminhos da luta antirracista, apresentando aspectos da comissão heteroidentificadora, ora tendência crescente no exercício administrativo da política ...

Versão impressa € 8,61 | Versão Ebook € 4,11

DESVENDANDO A MARCA

Estratégias e Segredos para o Sucesso Por Joelma dos Santos Lima

Sinopse

O Livro apresenta uma visão sobre o universo das marcas, desde a sua definição e evolução histórica até estratégias contemporâneas de gestão e expansão. Inicia-se com uma introdução que contextua...

Versão impressa € 13,13

Sobrevivência Policial Jurídico Administração

A construção da retaguarda jurídica Por Claudevan Costa e Rafael Bomfim

Sinopse

Este livro apresenta uma matriz de protocolos e procedimentos necessários para os operadores de segurança pública construir a retaguarda jurídica. Contempla a produção correta de relatórios e ocorr...

Versão impressa € 21,14

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