Tecnologia e Desenvolvimento (Direito Constitucional e Administrativo)    Por Bruna Agra de Medeiros, Samuel Max Gabbay e Thomas Kefas de Souza Dantas
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A obra "Direito Aplicado: Tecnologia e Desenvolvimento (Volume 5 – Direito Constitucional e Administrativo)" constitui um compêndio abrangente que aborda a interação entre o direito, a tecnologia e...
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Tecnologia e Desenvolvimento (Direito Penal e Processual Penal)    Por Lívio Augusto de Carvalho Santos, Marcela Cardoso Linhares Oliveira Lima e Maria Eugenia Batista Cordeiro
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A obra "Direito Aplicado: Tecnologia e Desenvolvimento (Volume 4 – Direito Penal e Processual Penal)" constitui um compêndio essencial para a compreensão das intersecções entre o direito penal, pro...
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Tecnologia e Desenvolvimento (Direito Internacional e Direitos Humanos)    Por Fernanda Maria Afonso Carneiro, Roberto Matias da Silva Melo e Thiago Oliveira Moreira
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A obra "Direito Aplicado: Tecnologia e Desenvolvimento (Volume 3 – Direito Internacional e Direitos Humanos)" oferece uma análise profunda das interações entre o direito, a tecnologia e as questões...
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Tecnologia e Desenvolvimento (Direito Civil, Empresarial e Consumidor)    Por Cristina Stringari Pasqual, Fabrício Germano Alves e Filipe Rodrigues Garcia
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A obra "Direito Aplicado: Tecnologia e Desenvolvimento (Volume 2 – Direito Civil, Empresarial e Consumidor)" é uma coletânea que examina a interseção entre o direito e os avanços tecnológicos, com ...
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Tecnologia e Desenvolvimento (Direito e Interdisciplinaridade)    Por Amanda Oliveira da Câmara Moreira, Arthur Henrique de Pontes Regis, Gustavo Henrique Queiroz dos Santos
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A obra "Direito Aplicado: Tecnologia e Desenvolvimento (Volume 1 – Direito e Interdisciplinaridade)" representa uma coletânea primordial que desvenda a intersecção entre o direito e múltiplas disci...
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uma análise das ações civis públicas relativas à regularização das filas de cirurgias eletivas no âmbito do Estado do Ceará    Por Hércules Florentino Gabriel Filho
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O presente trabalho objetiva demonstrar, a partir da análise das Ações Civis Públicas n°s 0002012-48.2006.4.05.8100 e 0811930-91.2016.4.05.8100, ajuizadas perante a Justiça Federal do Estado do Ce...
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O presente estudo objetiva demonstrar, a partir da contextualização histórica acerca do conceito e ótica da primeira infância no âmbito nacional e global, sobretudo no que tange à violência sexual ...
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violações a direitos do preso e estado de coisas inconstitucional    Por Caíque José Clementino de Alcântara
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Os Direitos Humanos constituem o conjunto de garantias fundamentais para a realização de uma vida digna a todos os indivíduos. Todas as pessoas devem ter esses direitos assegurados, a partir de seu...
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Conforme a processualística penal pátria, o juiz deve julgar fundamentando sua decisão nas provas que o convenceu sobre a inocência ou culpabilidade de um indivíduo, observando o princípio da persu...
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uma análise à luz da jurisprudência dos tribunais superiores    Por Italo Barros Santos
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A busca pela verdade real, expressão muito criticada na doutrina, é tema que se relaciona intrinsecamente com o assunto da prova, e traz a tona o debate de como se dará a produção probatória no âmb...
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Com o intenso desenvolvimento da tecnologia a capacidade para esquecer deu lugar a uma memória onipresente, em que esquecer, já não é mais uma opção. Por conta dessa grande evolução tecnológica e t...
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uma análise do Princípio da Motivação na fase investigatória    Por Rayana de Caldas Corrêa Moury Pitanga
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A presente obra busca analisar a aplicação do princípio da motivação em sede de inquérito policial, em conformidade com a atual realidade jurídico-constitucional pautada num Estado Democrático de D...
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O presente livro oferece um panorama sobre os aspectos históricos que contribuem para o aumento da violência contra mulheres e, fundamentada em dados oficiais, denuncia que “Roraima é um dos Estado...
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entendendo a política internacional    Por Adriana Coelho
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A introdução à política internacional abrange um campo amplo e dinâmico que examina as interações, relações e dinâmicas de poder entre as nações no cenário global. Explora a complexa rede de negoci...
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Um Exame do Índice de Retorno da Carga Tributária no Brasil o Bem-estar Social    Por Clarissa Pereira Matias da Costa
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"Análise Econômica do Direito e as Desigualdades Socioeconômicas: Um Exame do Índice de Retorno da Carga Tributária no Brasil e o Bem-Estar Social" de Clarissa Pereira Matias da Costa oferece uma i...
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O livro "Resolução de Conflitos em uma Perspectiva Transdisciplinar" é uma obra derivada das atividades do Núcleo de Estudos em Métodos de Solução de Conflitos (Numesc), parte do Instituto de Pesqu...
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A política no Brasil dos anos 90    Por Emerson Calejon
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O livro intitulado “O Declínio da Coragem” é um relato verídico sobre a politica Brasileira principalmente com um olhar da década de 1990. Conta a trajetória de alguns políticos e os absurdos que v...
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DETECTOR DOS EFEITOS DA INFLUÊNCIA    Por SÉRGIO LUIZ LACERDA
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O debate traz questões refletemos esforços, do autor pelo conhecimento, que retratam a causa e os efeitos da influência, inseridos sobre as decisões tomadas pelo ser humano. Como professor de dive...
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Economia & Direito    Por Carolina Martins de Aragão
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Direito tributário, economia e direito
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