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A Advocacia Pública é, por excelência, muito mais do que uma função essencial à Justiça, mas sim um órgão cuja missão é a defesa do Estado Democrático de Direito. Ao lado de outros órgãos de igual ...
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origens e desenvolvimento do sentimento constitucional    Por Mardônio Moraes Brandão Souto Ribeiro
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O presente trabalho pretende analisar, em linhas gerais, as origens e o desenvolvimento do que hoje se entende por constitucionalismo, principalmente a sua evolução em diferentes momentos, lugares ...
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estudo segundo o Direito Internacional das principais questões envolvendo o princípio da autodeterminação    Por Mardônio Moraes Brandão Souto Ribeiro
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O presente trabalho pretende analisar a intervenção internacional armada, principalmente sobre a ótica da soberania nacional e autodeterminação. O estudo se divide em duas partes principais: na pr...
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Fundamentos e custos para sua implementação    Por Breno Ayres de Oliveira Lima
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O fato da Constituição Federal de 1988 ter previsto expressamente o direito da saúde no rol dos direitos fundamentais sociais, tal como esperado, não promoveu uma alteração imediata no mundo fático...
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paralelo entre teoria e prática    Por Laura Müller Cezar
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A obra procura compreender as consequências práticas trazidas, no âmbito do controle jurisdicional, pelas diferentes teorias existentes acerca da discricionariedade administrativa e dos conceitos...
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a efetivação de direitos fundamentais sob um viés consequencialista    Por Ana Paula Martinho Saltão
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O estudo busca apreciar contribuições da importação da análise econômica do direito, especialmente do consequencialismo, mediante exame de novidades legislativas e decisões judiciais. Com isso, vis...
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Por Mara Maia
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Este Livreto é parte da Pesquisa da Dissertação de Mestrado em Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente realizada no Morro da Liberdade em Manaus junto aos atores envolvidos no projeto Bancos Comun...
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A Educação tem passado por uma crescente expansão das suas agendas teóricas e empíricas nos últimos três séculos, não obstante tenham sido retardatárias as ideiais e a implementação de políticas pa...
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A depressão está sendo cada vez mais discutida, porque o psicológico humano e a maneira como os indivíduos têm lidado com a vida moderna passaram a ser objeto de intensas pesquisas. Sabe-se que ess...
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O livro “Direito Aplicado: Agenda 2030 (Direito e Interdisciplinaridade)” representa uma coletânea de trabalhos notáveis, cada um trazendo uma perspectiva única e esclarecedora na interseção do Dir...
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Revista Capixaba de Genealogia    Por Paulo Stuck Moraes et Alli
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Revista semestral de genealogia capixaba.
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Este é um livro singular, resultado de 5 anos de pesquisas e aperfeiçoamentos. Trata-se de um texto acadêmico, segundo normas da ABNT. Um livro apropriado para pesquisadores da Geografia Regional, ...
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As agendas temáticas de Educação Especial, e, Educação Inclusiva tem se desenvolvido de modo incremental nas últimas cinco décadas em termos multilaterais, não obstante se observe que existe um sig...
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Agenda 2030 (Direito Civil, Empresarial e Consumidor)    Por Fabrício Germano Alves, Pablo Georges Cícero Fraga Leurquin, Renata Oliveira Almeida Menezes
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O livro “Direito Aplicado: Agenda 2030 (Direito Civil, Empresarial e Consumidor)” representa uma coletânea de trabalhos notáveis, cada um trazendo uma perspectiva única e esclarecedora nas áreas do...
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Agenda 2030 (direito internacional e direitos humanos)    Por Fernanda Maria Afonso Carneiro, Thiago Oliveira Moreira, Victor Rafael Fernandes Alves
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O livro “Direito Aplicado: Agenda 2030 (Direito Internacional e Direitos Humanos)” é uma obra que se destaca no campo jurídico, trazendo à tona discussões fundamentais sobre o Direito Internaciona...
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Agenda 2030 (Direito Penal e Direito Constitucional)    Por Bruna de Medeiros, Douglas Araújo, José da Costa Neto, Marcela Lima, Renato Guerra, Samuel Gabbay
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O livro “Direito Aplicado: Agenda 2030 (Direito Penal e Direito Constitucional)” é uma obra fundamental para a compreensão das complexas interações entre o Direito Penal e o Direito Constitucional...
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Num tempo em que os manuais de administração frequentemente desconsideram as marcas profundas da nossa história, cultura e desigualdades, este livro ousa propor outra trilha: aquela em que pensar e...
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As ferramentas da qualidade Somente duas décadas atrás qualidade era um diferencial para as empresas; as que tinham qualidade dominavam o mercado em detrimento das concorrentes com baixa qualidade ...
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Quality tools Only two decades ago quality was a differentiator for companies; Those with quality dominated the market to the detriment of competitors with low quality who fought hard to stay in th...
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O presente trabalho tem por finalidade tecer esclarecimentos e explicações sobre alguns temas relevantes do Direito Administrativo, utilizando fontes como a doutrina administrativa, a lei e a juris...
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