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O art. 336 repete, na íntegra, o texto do art. 300 do CPC de 1973. A contestação é um dos tipos de resposta a ser realizada, no prazo de 15 dias, cabendo ao réu alegar e, oportunamente, provar o al...
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Quanto ao prazo, entende o Tribunal da Cidadania que a Querela Nullitatis Insanabilis, quando tem por objeto o reconhecimento da nulidade do ato citatório, pode ser proposta a qualquer tempo, porqu...
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Direitos autorais recebidos: 20,00 R$ O presente trabalho compila os dados genealógicos que constam nos livros de casamento das antigas freguesias do agora chamado Leste Fluminense, desde os mais ...
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Direitos autorais recebidos: 20,00 R$ O presente trabalho compila os dados genealógicos que constam nos livros de casamento das antigas freguesias do agora chamado Leste Fluminense, desde os mais ...
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"As origens do pensamento religioso", do sociólogo francês Maurice Halbwachs, tem como objetivo sintetizar e difundir o pensamento de Émile Durkheim sobre religião. A intenção de Halbwachs com esta...
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O Ministério Público é uma instituição essencial à Justiça, concebida na ordem constitucional, com o propósito de tutelar o interesse público primário. Toda vez que o Ministério Público é chama...
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ARTE ULTRA CONTEMPORÂNEALilian Cristina Monteiro França“Arte Ultra Contemporânea: conceitos, artistas, mercados e tecnologias NFT”, parte da análise da obra de 134 artistas ultra contemporâneos, na...
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A Evolução do Direito da Moda no Brasil    Por Amanda Oliveira da Câmara Moreira
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O Direito, como fato social, aperfeiçoa-se a partir do desenvolvimento das relações humanas na sociedade, para que seja apto a regular as interações que decorem do próprio desenvolvimento social. S...
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DIREITO DO CONSUMIDOR    Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA
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Como é possível perceber, essas funcionalidades podem ser as mais diversas possíveis, tais como serviços de e-mail, redes sociais, hospedagem de dados, compartilhamento de vídeos, e muitas outras a...
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DIREITO CIVIL    Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA
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A LGPD regulamenta o tratamento de dados e informações pessoais, inclusive em meios digitais, por entes públicos e privados. A lei é inspirada na regulamentação já utilizada na Europa, com uma dife...
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Resenhas sobre o Handbook de Estudos Organizacionais e outras obras    Por Manoel Martins Jr
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O livro reúne uma coleção de resenhas sobre obras indispensáveis aos que buscam entender a ciência administrativa. São reflexões de autores brasileiros e internacionais a respeito do desenvolviment...
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a responsabilidade civil do Estado e o decorrente dever de indenizar    Por Fabiano Marques da Silva Santos
Sinopse
O tema central do presente trabalho, se constitui no estudo da indenização do dano sofrido pelo particular, decorrente de conduta lesiva praticada pelo Estado, na decretação e manutenção de prisão ...
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DIREITO DO CONSUMIDOR    Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA
Sinopse
A relação jurídica constitui categoria básica do Direito. As relações sociais reguladas pelo Direito tornam-se relações jurídicas. A norma jurídica estabece um vínculo, um liame, um laço ou ligação...
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Direitos, Benefícios e Informações    Por Sinara Q. da Silveira
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A presente compilação facilita a compreensão de todos os direitos, benefícios e informações atinentes às pessoas portadoras de câncer e, por conseguinte, facilita o exercício de tais direitos. Ela...
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Um Novo Modelo de Soberania Digital; Resolvendo o Problema do X no Brasil    Por Franklin P. Souza
Sinopse
Neste livro, compartilho algumas das minhas reflexões, fruto de uma mente que busca constantemente romper as barreiras do pensamento tradicional. Espero que, ao ler minhas palavras, você se sint...
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Convertendo Leads em Vendas Consistentes    Por ANDRE AGUIAR
Sinopse
Neste livro, compartilho minha vasta experiência em estratégias de relacionamento, acumulada ao longo de minha trajetória como Diretor de Marketing da DMX WEB e especialista em Marketing Digital. C...
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Teoria, Jurisprudência e Modelos Práticos    Por Fabio Luiz de Oliveira Bezerra
Sinopse
A presente obra é fruto do projeto de Monitoria do Curso de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, coordenado por mim, enquanto professor responsável pelas disciplinas de Direito C...
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PROCESSO CIVIL    Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA
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Na sociedade primitiva os conflitos eram resolvidos pela força física dos envolvidos, porque imperava a autotutela. Com o advento do direito surge a figura do juiz, sendo proibido fazer com as próp...
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DETECTOR DOS EFEITOS DA INFLUÊNCIA    Por SÉRGIO LUIZ LACERDA
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O debate traz questões que refletem os esforços do Autor pelo conhecimento, retratando a causa e os efeitos da influência inseridos sobre as decisões tomadas pelo ser humano. Como professor de div...
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Uma simulação histórica    Por André Geraque Kiffer
Sinopse
A Segunda Guerra Mundial foi um conflito militar global que durou de 1939 a 1945, envolvendo a maioria das nações do mundo — incluindo todas as grandes potências — organizadas em duas alianças mili...
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