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O presente estudo analisa se a Advocacia Pública poderia deixar de fazer a defesa processual de atos administrativos praticados com indícios de corrupção. A questão gira em torno de analisar não só...
Trata-se do segundo e último volume de um conjunto de duas obras, em que se busca debater temas e autores que influenciaram e influenciam o pensamento jurídico atual. A partir da discussão de texto...
A Guerra dos Trinta Anos de 1618 a 1648 é considerada uma das guerras mais destrutivas da história europeia. Estima-se que entre 4,5 e 8 milhões de soldados e civis morreram como resultado direto, ...
As políticas públicas representam um conjunto de ações e atividades que são idealmente planejadas e materialmente operacionalizadas na realidade empírica por meio de uma dimensão institucional do P...
A RESPOSTA DE DEUS QUE VOCÊ PRECISA ESTÁ DENTRO DE VOCÊ!!!
“Sucedeu também um dia que, indo Eliseu a Suném, havia ali uma mulher importante, a qual o reteve para comer pão; e sucedeu que todas às ...
O francês, única língua oficial do estado francês, provém do franciano, dialeto franco-latino da Île de France. É a mais germânica das línguas latinas. Entretanto, outros idiomas do Grupo Itálico ...
Apontamentos e desapontamentos sobre política
Por
Lino Porto
Sinopse
Coletânea de pequenos textos do autor, escritos entre 1996 e 2016 em diários, cadernos e anotações diversas. São textos fragmentados, resenhas, minicrônicas, esboços de ensaios sobre política, ideo...
Iluminação & Inspiração?! 250 Poesias na forma de Sonetos (dois Quartetos e dois Tercetos) com ritmo, rima, verbetes lúdicos! (temas variados e interessantes) cumplicidades e Instintos sutis... QU...
uma abordagem crítica ao art. 17, §§ 10-C, 10-D e 10-F da Lei 8.429/1992, com redação trazida pela Lei nº 14.230/2021.
Por
Leonardo Guilherme Luiz Bezerra
Sinopse
O livro analisa a reforma trazida pela Lei n° 14.230/2021 à Lei n° 8.429 de 1992 (Lei de Improbidade Administrativa), notadamente em relação às inovações específicas implementadas pelo art 17, $$ ...
Os complexos conflitos normativos oriundos do pluralismo pós-moderno trouxeram grandes desafios para o aplicador do Direito que não podem ser superados satisfatoriamente através dos critérios clá...
O Transtorno do Espectro Autista (TEA) é uma síndrome comportamental caracterizada por dificuldade de interação social, déficit de comunicação e padrões comportamentais restritos e estereotipados. ...
250 Sonetos... dos guetos. A Arte, mobiliza-se em ritos... Notabilizam-se fatos e fotos... Humanidade e todos Artefatos (re)descobertos (re)construídos com funções múltiplas e ajustes. QUADRAGÉSIMA...
Descubra os segredos por trás das estratégias de marketing mais eficazes neste livro cativante e informativo. "Descobrindo o DNA do Marketing" mergulha fundo nos elementos essenciais que formam a b...
A obra "Tributação Ambiental como Enfrentamento às Desigualdades de Gênero: Uma Análise Ecofeminista" da autora Kyvia Celine Chevalley, é uma manifestação singular que mescla perspectivas jurídicas...
Este livro traz reflexões sobre o processo de pesquisa que culminou na apresentação de Tese ao Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal de Sergipe (UFS) como requisito para a o...
No início das chamadas jornadas de junho de 2013, um movimento contrário ao aumento de 20 centavos nas passagens de ônibus na cidade de São Paulo começou aos poucos, mas muito rapidamente, a cresce...
Os Direitos Humanos constituem o conjunto de garantias fundamentais para a realização de uma vida digna a todos os indivíduos. Todas as pessoas devem ter esses direitos assegurados, a partir de seu...
O presente estudo objetiva demonstrar, a partir da contextualização histórica acerca do conceito e ótica da primeira infância no âmbito nacional e global, sobretudo no que tange à violência sexual ...
A obra "Direito Aplicado: Tecnologia e Desenvolvimento (Volume 1 – Direito e Interdisciplinaridade)" representa uma coletânea primordial que desvenda a intersecção entre o direito e múltiplas disci...
A obra "Direito Aplicado: Tecnologia e Desenvolvimento (Volume 5 – Direito Constitucional e Administrativo)" constitui um compêndio abrangente que aborda a interação entre o direito, a tecnologia e...
