Sinopse
O termo gênero define as relações de poder entre os dois sexos, homem e mulher. A família no Brasil, que passou por diversas transformações sociais e culturais se apodera das funções atribuídas a s...
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PESQUISA - VOLUME I    Por GILSON VIEIRA DA CUNHA
Sinopse
Este trabalho é resultado de longos anos de pesquisa meticulosa e gratificante, iniciada nos anos 1990. Muitas fontes divergem acerca do número de línguas e de famílias linguísticas. Tampouco são u...
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O visível do invisível    Por Katharina Gurgel
Sinopse
Aconteceram encontros despretensiosos e propositivos. O universo foi generoso demais comigo, essa é a verdade. Apenas descrevi com detalhes mais pessoais essas ricas descobertas. As crônicas f...
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Sinopse
O presente estudo analisa a existência do crime de bigamia, previsto no art. 235 do Código Penal, frente aos princípios da nova ordem constitucional instaurada a partir de 1988, bem como confrontá-...
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Sinopse
O presente estudo analisa se a Advocacia Pública poderia deixar de fazer a defesa processual de atos administrativos praticados com indícios de corrupção. A questão gira em torno de analisar não só...
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um estudo de caso na 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal/RN    Por Tayane Domingos de Medeiros
Sinopse
O presente estudo analisa o acervo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal/RN e avaliar como a multiplicidade de processos repetitivos prejudica a celeridade processual. Para isso será re...
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O presente trabalho estuda o dispositivo normativo que trata da concessão de isenção de imposto de renda para aposentados, reformados e pensionistas portadores de moléstia grave à luz neoconstituci...
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direito à paisagem e o caso do embargo do Hotel BRA em Natal/RN    Por Lara Caldas Batista Teixeira
Sinopse
O presente trabalho tem por objetivo compreender quais são os fundamentos, potenciais e limites dos mecanismos estatais úteis à proteção do direito à paisagem, observando os instrumentos que o Esta...
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Reconstruindo a História Volume I    Por Wanderley dos Santos Jr.
Sinopse
Acontecimentos que formaram o curso do tempo deixam para trás verdades esquecidas, mas que através da pesquisa imparcial podem ser resgatadas e disponibilizadas para aqueles que necessitam de uma e...
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diálogos sobre a formação do pensamento jurídico moderno - Volume: II    Por João Marcelo Holmes Silva
Sinopse
Trata-se do segundo e último volume de um conjunto de duas obras, em que se busca debater temas e autores que influenciaram e influenciam o pensamento jurídico atual. A partir da discussão de texto...
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Sinopse
A política trata-se de um objeto de estudo e de ação que estruturalmente evoluiu de apreensões informais e do senso comum desde a Antiguidade, passando pela formalização de ideias, conceitos e refl...
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Nesta obra intrigante, somos convidados a adentrar o reino da filosofia política, onde os conceitos de justiça e liberdade são dissecados e analisados à luz de nossa busca incessante por um equilíb...
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Sinopse
No vasto panorama da filosofia política contemporânea, poucos pensadores deixaram uma marca tão profunda e duradoura quanto John Rawls. Sua obra, notável por sua complexidade e profundidade, tem si...
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Sinopse
O termo prescrição provém do vocábulo latino praescriptio, derivado do verbo praescribere, que significa a rigor um escrito posto antes. Por sua vez, o instituto da caducidade tem origem vocabular ...
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Enfrentando o luto    Por Pinho Borges
Sinopse
A proposta deste livro é mostrar que há um diálogo entre o luto e a morte, e que este diálogo não é fácil, mas que pode ser até suportável, dependendo do seu momento de vida no agora. A compreensão...
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O § 1º do art. 1009 justifica-se pela supressão do agravo retido. O § 3º do art. 1.009 reafirma o cabimento da apelação das decisões que estão mencionadas no art. 1.015 (que prevê o rol das interlo...
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os impactos da Covid-19 em um mundo globalizado    Por Marcel Franco Lopes
Sinopse
O legado contextualizado pela pandemia de Covid-19 possui características de longa duração. Suas principais características, além das já presentes, serão a informatização, ou seja, a automa...
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Guia Definitivo    Por Flávio Muniz
Sinopse
Você sabe o que é, e o efeito que o marketing de relacionamento pode promover para o seu negócio? Saiba como explorar essa estratégia e otimize os resultados do seu negócio Uma das estratégia...
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Sinopse
Estudo do controle de constitucionalidade brasileiro a partir da análise da objetivação das decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal em sede de controle difuso de constitucionalidade, sem ...
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Sinopse
O livro tem como objetivo analisar o instituto da estabilidade previsto no art. 41 da CRFB, na redação que lhe deu a EC 19/98, e sua (não) aplicação aos empregados públicos celetistas, especialmen...
Versão impressa € 8,25
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