Sinopse
Este estudo tem como objetivo analisar a evolução histórica dos contratos e dos princípios contratuais fundamentais no direito brasileiro. Através de uma revisão teórica, explora-se como o conceito...
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garantindo um processo penal justo e equilibrado    Por Graziela Gonçalves Henriques
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A presente obra objetiva verificar a questão da inadmissibilidade das provas ilícitas no processo penal brasileiro, analisando a aplicação da teoria dos frutos da árvore envenenada às provas ilícit...
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em busca do equilíbrio entre o ideal e o real    Por Graziela Gonçalves Henriques
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A presente obra realiza uma abordagem à teoria da reserva do possível, com enfoque aos princípios da dignidade humana, máxima efetividade dos direitos fundamentais e do mínimo existencial. A digni...
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a atuação do judiciário na efetivação dos direitos sociais    Por Graziela Gonçalves Henriques
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Este livro examina o papel do Poder Judiciário na efetivação dos direitos sociais, com foco na complexa relação entre a reserva do possível e a garantia de um mínimo existencial, buscando responder...
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um instrumento de justiça social e regularização fundiária    Por Gustavo Henrique Machado Domingos, Graziela Gonçalves Henriques e Rodrigo Ananias Ramos Rodrigues
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Este livro apresenta um panorama completo sobre a usucapião no Brasil, explorando os caminhos para a aquisição da propriedade por meio da posse prolongada. O presente trabalho tem como objetivo an...
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A usucapião extrajudicial é um procedimento inserido no ordenamento jurídico pátrio recentemente pela Lei n.º 13.105/2015 (Novo Código de Processo Civil), e com as diretrizes estabelecidas posterio...
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Mais Discussões pelas Ciências Humanas e Sociais    Por Marcelo Barboza Duarte
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Platão Resumo: Muito se tem refletido e discorrido sobre Platão e suas obras. Uma delas em específico seria A República e o texto do livro sete onde se encontra “a famosa ou clássica” alegoria da ...
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Doutrina, Prática e Jurisprudência (Volume 1 – Coleção LADPE/UFRN)    Por Andreo Aleksandro Nobre Marques; Rodrigo Cavalcanti
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O livro Direito Penal Econômico Contemporâneo: Doutrina, Prática e Jurisprudência (Volume 1 – Coleção LADPE/UFRN), organizado por Andreo Aleksandro Nobre Marques e Rodrigo Cavalcanti, marca um pa...
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Fatalismo, determinismo e o papel da Bioneuroterapia no enfrentamento da Normose social e seus retroalimentadores    Por Alfredo Lima
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Em Rompendo Correntes, Alfredo Lima nos convida a uma jornada profunda e transformadora através das raízes filosóficas, culturais e religiosas do fatalismo e do determinismo para nos apresentar a B...
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A segurança pública e o direito penal constituem pilares essenciais para a organização e a estabilidade de uma sociedade. Enquanto a segurança pública representa a garantia da ordem e da tranquilid...
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Os Desafios de Sua Transcrição no Direito Brasileiro    Por Isaías da Silva Moreira de Santana
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"O Mercado de Carbono sob a Tutela do Acordo de Paris: Os Desafios de Sua Transcrição no Direito Brasileiro", de Isaías da Silva Moreira de Santana, é uma obra abrangente que resulta de sua dissert...
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Esta obra oferece uma análise profunda sobre a formação docente, traçando um percurso desde a história da educação até os desafios enfrentados na atualidade. Através de uma abordagem crítica, exami...
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Cadernos de Sempre    Por José Ferreira Lourenço
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A evolução da espécie humana teve avanços genéticos entre os primatas, gerando os nossos ancestrais hominídeos a partir de humanoides. Esta evolução foi lenta, ao longo de milénios e encontra-se d...
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Até onde vai quem não teme arriscar    Por Etiene Ferreira
Sinopse
Desde cedo, o autor entendeu que risco é parte da vida. Aos 6 anos, viu o pai quase perder a vida em uma tentativa de assassinato motivada por disputa por seu emprego. Esse momento marcou sua perce...
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O Mundo à deriva    Por Ricardo Neves e Castro
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Transformação: Rumo a um Futuro Justo e Sustentável Neste livro cativante e profundamente reflexivo, o autor conduz o leitor por uma análise dos resultados práticos dos regimes políticos que mold...
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QUE DERAM ORIGEM AO ATUAL MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS/RS    Por José Edimilson Machado Kober
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AS CHARQUEADAS DE SÃO JERÔNIMO: QUE DERAM ORIGEM AO ATUAL MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS/RS Embarque em uma jornada fascinante pelas origens de Charqueadas/RS, onde o tempo se dissolve entre o aroma do ...
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Cadernos de Sempre    Por José Ferreira Lourenço
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As necessidades humanas básicas são semelhantes para todas as pessoas e possuem um caráter subjetivo. As necessidades fundamentais não foram sempre as mesmas ao longo da história da humanidade, d...
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Resumindo a Contabilidade – Rafaela Yasmin Caran Assad A contabilidade está presente em todas as áreas da economia e é essencial para a gestão de negócios e a tomada de decisões estratégicas. "Res...
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O novo Código de Processo Civil a adotou um sistema misto, pelo qual existem as tutelas tipificadas (sistema típico: o Código prevê quais hipóteses permitem as cautelares e admite-se que o juiz con...
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Vol. 1 da série Perspectiva social    Por Silvio Tavares Monteiro
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Convidamos você leitor a compartilhar destes ensaios iniciados em 2021, onde tentamos desvendar o que julgamos importante para a construção de relações humanas , na nossa perspectiva social. O q...
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