Agenda 2030 (Direito Civil, Empresarial e Consumidor)    Por Fabrício Germano Alves, Pablo Georges Cícero Fraga Leurquin, Renata Oliveira Almeida Menezes
Sinopse
O livro “Direito Aplicado: Agenda 2030 (Direito Civil, Empresarial e Consumidor)” representa uma coletânea de trabalhos notáveis, cada um trazendo uma perspectiva única e esclarecedora nas áreas do...
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Agenda 2030 (direito internacional e direitos humanos)    Por Fernanda Maria Afonso Carneiro, Thiago Oliveira Moreira, Victor Rafael Fernandes Alves
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O livro “Direito Aplicado: Agenda 2030 (Direito Internacional e Direitos Humanos)” é uma obra que se destaca no campo jurídico, trazendo à tona discussões fundamentais sobre o Direito Internaciona...
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Agenda 2030 (Direito Penal e Direito Constitucional)    Por Bruna de Medeiros, Douglas Araújo, José da Costa Neto, Marcela Lima, Renato Guerra, Samuel Gabbay
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O livro “Direito Aplicado: Agenda 2030 (Direito Penal e Direito Constitucional)” é uma obra fundamental para a compreensão das complexas interações entre o Direito Penal e o Direito Constitucional...
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Num tempo em que os manuais de administração frequentemente desconsideram as marcas profundas da nossa história, cultura e desigualdades, este livro ousa propor outra trilha: aquela em que pensar e...
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As ferramentas da qualidade Somente duas décadas atrás qualidade era um diferencial para as empresas; as que tinham qualidade dominavam o mercado em detrimento das concorrentes com baixa qualidade ...
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Quality tools Only two decades ago quality was a differentiator for companies; Those with quality dominated the market to the detriment of competitors with low quality who fought hard to stay in th...
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O presente trabalho tem por finalidade tecer esclarecimentos e explicações sobre alguns temas relevantes do Direito Administrativo, utilizando fontes como a doutrina administrativa, a lei e a juris...
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Quando nos referimos à cultura brasileira, não podemos deixar de considerar a ampla diversidade de raízes ancestrais que contribuiu para moldar tradições, crenças e costumes do povo brasileiro. No...
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Este é um livro de autoajuda, onde o leitor pode fazer um processo de autocoaching. É um livro escrito numa linguagem simples e direta, que pretende transmitir conhecimento mas também levar o leit...
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UM VIÉS CIENTÍFICO AO TEMA 962 DA REPERCUSSÃO GERAL    Por Arthur Granhen Brandão da Costa
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Diante do cenário de enorme judicialização da relação jurídico-tributária em nosso país, é aparente o forte aumento da constituição de indébitos tributários por normas jurídicas decorrentes do julg...
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Uma história de resistência e transgressão    Por Dalton Delfini Maziero
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MULHERES PIRATAS No imaginário popular, Mulheres Piratas são belas guerreiras vestidas em roupas sensuais, sagazes, valentes e sempre dispostas a uma boa briga! Mas seria esta visão romântica e ...
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Para compreender o estranhamento de leitores diante da literatura de João Guimarães Rosa, a autora, neste livro, reflete sobre a atribuição de sentidos das palavras da/na língua(gem) na tentativa d...
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O dano moral no abandono afetivo. Trata-se da ausência de uns dos genitores no crescimento da criança ou adolescente. Os genitores têm o dever legal de cuidado para com a prole, entretanto, quando ...
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O livro trata dos 160 anos de início da Guerra do Paraguai/Triple Alianza, sobre como o conflito é lembrado 16 décadas depois pela sociedade. A obra está dividida em quatro partes: na primeira, há ...
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O presente livro analisa o desenvolvimento econômico de superpotências ocidentais e o relaciona com a conjuntura nacional, sob a perspectiva de o direito econômico, destacado na Constituição Federa...
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aspectos jurídicos da formalização dos empreendimentos e as políticas públicas voltadas para o setor    Por Luciana Belo Soares
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O ressurgimento da economia solidária nas últimas décadas e seu crescimento ante a um cenário de desemprego e crise econômica não podem ser ignorados pelo Estado. A demanda pelo reconhecimento de u...
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A Constituição Federal de 1988, em seu art. 225, § 4º, encimou a Zona Costeira brasileira à condição de patrimônio nacional, prescrevendo que a sua exploração dar-se-á dentro de condições que asseg...
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O presente trabalho surgiu a partir de uma análise evolutiva do direito penal, com especial atenção à evolução da definição de bem jurídico penal relevante. Foi feita uma análise dos sistemas pe...
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A presente obra tem como objeto de estudo os crimes tipificados pela lei geral da copa frente às premissas do direito contemporâneo e a soberania nacional. Começa-se destacando o Direito Penal no c...
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Por Mara Maia
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Este Livreto é parte da Pesquisa da Dissertação de Mestrado em Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente realizada no Morro da Liberdade em Manaus junto aos atores envolvidos no projeto Bancos Comun...
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