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A crise que assola todos os setores da sociedade, e o Poder Judiciário não é exceção, leva o operador do direito a resposta adequada, no sentido de aperfeiçoar as instituições jurídicas, a fim de c...
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análise da repercussão dos provimentos nº 63/17 e nº 83/19 do Conselho Nacional de Justiça    Por Gabriela Figueiredo Souza Lopes
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A ideia de “família” sofreu diversas alterações ao longo dos anos. Nesse contexto evolutivo, a noção de parentalidade também foi substancialmente alterada, a começar de uma concepção restrita até r...
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Um Grande Começo para Experimentar a Multidimensionalidade    Por Eduardo Vergara
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verdadeiro poder não está em algum lugar distante, mas profundamente dentro de você. Através dos chakras, portas de energia e consciência, você descobre a capacidade de moldar realidades, transce...
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Sinais Misteriosos    Por GUFO - Grande União Fraternal do Oriente
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Os sinais misteriosos da Maçonaria, conhecidos também como "sinais maçônicos", fazem parte do complexo conjunto de rituais, símbolos e tradições que compõem a prática maçônica. Esses sinais são uti...
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O PRETO E O POBRE ANTES E DEPOIS DO GOLPE REPUBLICANO (1860 - 1930)    Por ARISTIDES LEO PARDO
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A escravidão é uma das práticas humanas mais antigas, sendo desde os primórdios das civilizações a força motriz de desenvolvimento para povos e Impérios, constituindo-se em ação condenatória aos de...
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considerações acerca do Tema n° 548 da repercussão geral    Por Hércules Florentino Gabriel Filho
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A presente pesquisa objetiva analisar, sob a ótica do direito fundamental à educação infantil, os fundamentos expostos no julgamento do Recurso Extraordinário n° 1.008.166/SC (Tema n° 548 da reperc...
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uma análise à luz dos requisitos fixados pelo STF nas ADI's 3360 e 4109    Por Felipe de Azevedo Lima Silva
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O objetivo principal do presente estudo é promover uma análise sistemática da Prisão Temporária, à luz dos requisitos cumulativos recentemente fixados pelo STF na decisão das Ações Diretas de Inco...
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Vivemos na atualidade a era da velocidade da informação, e da facilitação de processos. Antigamente, era necessário fabricar a vela para acendê-la à noite e então, enxergar. Hoje, basta o apertar d...
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“Desenvolvimento Territorial Fluminense: Olhares e Propostas a partir de Areal” é um livro de coletânea que reúne artigos que trazem os resultados das pesquisas realizadas por pesquisadoras(es) do ...
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A palavra litigância não desperta maiores questionamentos. Por evidência, o termo tem origem do vocábulo latino litigare, isto é, questionar, demandar, contender, rivalizar, discutir em juízo.
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Segredos e Verdades Ocultas: Ouro, Moeda Fiduciária e Bitcoin na Busca pela Soberania Financeira.    Por Irapoã Carsil
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Com foco na busca pela soberania financeira, a obra destaca como o Bitcoin emergiu como uma alternativa viável e segura, contrastando com a centralização das moedas fiduciárias e as propostas emerg...
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Comprar imóvel com o chamado contrato de gaveta não é seguro, mas é prática comum. Acordo particular realizado entre o mutuário que adquiriu o financiamento com o banco e um terceiro, traz riscos e...
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Pelo contrato de transporte uma das partes, o transportador, se obriga a deslocar de um lugar para outro pessoas ou coisas, mediante o pagamento de um preço.
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Com o Código de Processo Civil de 2015 houve a sistematização dos precedentes judiciais instituto que tem por finalidade reforçar a segurança jurídica e a confiança dos jurisdicionados em relação a...
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Influências do Mercado de Trabalho    Por Alessandro Augusto Pereira
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"A Implantação de um Modelo Acadêmico Eficaz e Sustentável" é a aclamada dissertação de Alessandro Augusto Pereira, realizada como parte do MBA em Gestão de Negócios na USP ESALQ, que obteve nota 1...
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Desvendando a Consciência Humana    Por LEÔNIDAS GALBAS SANTOS
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O livro "De Homo a Sapiens: Desvendando a Consciência Humana" de Leônidas Galbas Santos é uma obra abrangente e detalhada que explora as profundezas da jornada evolutiva humana, desde nossos primei...
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GARANTIAS DE DIREITOS E DE CIDADANIA COM SUSTENTABILIDADE NA AMAZÔNIA    Por César Augusto Tenório de Lima; Oriana Trindade de Almeida
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Esse livro apresenta grande importância no contexto atual da Amazônia. Em tempos de mudança climática, de grande pressão sobre os recursos florestais e de busca por uma bioeconomia com sustentabili...
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ORIENTAÇÕES BÁSICAS PARA EMPRESÁRIOS E ADVOGADOS    Por ALEXANDRE SILVA
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Neste ebook, exploraremos todas as nuances da Recuperação Tributária, fornecendo uma visão abrangente e acessível para todos os interessados nesse nicho do Direito Tributário. Ao mergulhar nas pág...
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Indicado ao Prêmio Jabuti Acadêmico 2024, "História da Polícia no Brasil: dos quadrilheiros à Chefatura de Polícia" explora a evolução do aparato de segurança e ordem pública brasileiro, traçando o...
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O jurisdicionado tem, ou deveria ter, direito à previsibilidade quando decide demandar em juízo. Não me refiro a um sistema de precedentes que entra acolhida somente de lege ferenda, isto é, que ne...
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