Livros independentes de Ciências Humanas E Sociais - Página 205

Lei de anistia brasileira e a (im)possibilidade de obstaculização da persecução penal de crimes cometidos por agentes do Estado

uma análise sob o viés da teoria do duplo controle das leis Por Matheus Stefanello

Sinopse

A presente pesquisa tem por objetivo analisar, por meio do método dedutivo de abordagem, a situação jurídica da Lei de Anistia (Lei nº 6.683/1979) no ordenamento brasileiro. Promulgada ainda no con...

Versão impressa € 8,55

A atipicidade dos meios executivos: a pertinência das medidas executivas atípicas e sua utilização como poder geral de efetivação nas obrigações de pagar quantia certa

Por Paola Souza Lima

Sinopse

O poder geral de efetivação, trazido como inovação pelo legislador no artigo 139, IV do Código de Processo Civil, autoriza o uso da atipicidade na aplicação dos meios executivos. Tal possibilidade ...

Versão impressa € 7,77

A prisão provisória no ordenamento processual penal brasileiro

Por Matheus Salviato Rodrigues

Sinopse

A presente obra versa sobre o instituto jurídico da prisão, seja lato sensu, seja stricto sensu, tendo como foco principal as prisões cautelares previstas no ordenamento jurídico processual penal b...

Versão impressa € 8,00

Controle de cláusulas contratuais privadas à luz de eficácia horizontal dos direitos fundamentais e da humanização do direito civil

Por Layer Leorne Mendes Neto

Sinopse

Analisa-se o controle de cláusulas contratuais privadas com base na eficácia horizontal dos direitos fundamentais nas relações entre particulares e a da humanização do Direito Civil. O objetivo con...

Versão impressa € 7,79

O DIREITO INTERNACIONAL NA PERSPECTIVA AMBIENTAL

Por Nelson Malzoni

Sinopse

A Soberania invocada pelos países hoje encontra-se relativizada, devido, sobretudo, a uma sociedade internacional dependente uma da outra, notadamente quando a questão envolve o tema ambiente. Isso...

Versão impressa € 14,02 | Versão Ebook € 6,12

CONDIÇÕES PARA A TUTELA ANTECIPADA

Por Nelson Malzoni

Sinopse

O tema abordado trata da tutela de evidência e da tutela de urgência previstas no Novo Código de Processo Civil. De forma mais objetiva e direta, trata da antecipação da Tutela, seu histórico, evol...

Versão impressa € 13,03 | Versão Ebook € 6,12

ADPF e sua importância na tutela dos preceitos fundamentais

Por Caio Tibério de Almeida Caiaffo

Sinopse

O interesse pelo estudo da ADPF se reveste de muitas lacunas, uma vez que este instituto vem amadurecendo ao longo dos anos e ganhando maior importância com as novas interpretações da lei que lhe f...

Versão impressa € 6,88

Os limites à modificação do nome na jurisprudência brasileira

Por Caio Tibério de Almeida Caiaffo

Sinopse

O presente trabalho está inserido dentro do campo de estudo das discussões sobre os direitos da personalidade, mais especificamente acerca da manifestação exterior mais importante com vistas a indi...

Versão impressa € 7,93

BANCO DE DADOS PARA ARQUIVISTAS

Por Elder Eldervitch Carneiro de Oliveira, Renatha Alves de Lima Lira

Sinopse

Este livro traz conceitos básicos da Tecnologia de Banco de Dados direcionado ao profissional arquivista, mostrando dois projetos completos de Banco de Dados aplicados a instituições públicas/priva...

Versão impressa € 14,36 | Versão Ebook € 4,87

Educação: Temas & Contextos

Por Maurício Pereira Barros; Elói Martins Senhoras (organizadores)

Sinopse

O presente livro tеm o cаrátеr dе realizar uma introdução multitemático ao campo científico e profissional da Educação a partir de uma imersão em distintas realidades contextuais de estudo empírico...

Versão impressa € 19,39 | Versão Ebook € 6,12

Escritos do Delta

Primeiros ensaios Por José Marcelo Costa dos Santos. Luiz Gonzaga de Sousa Filho

Sinopse

Ao percorrer cada texto, o leitor poderá conferir diversos aspectos que compõem o universo deste local para lá de abençoado, suas origens, tradições, folclores, fauna, flora, personagens, mudanças,...

Versão impressa € 41,00 | Versão Ebook € 3,44

A CONSTITUIÇÃO COMO NORMA FUNDAMENTAL

Por JOSÉ FRANKLIN DE SOUSA

Sinopse

O direito é uma disciplina axiológica, na medida em que trabalha com a emissão de juízos de valor, ou seja, como devem ser as coisas. Por isso vincula verdades por meio de valores estabelecidos pel...

Versão impressa € 47,87 | Versão Ebook € 7,02

Guerra Fria, 1947 a 1991

Uma simulação histórica Por André Geraque Kiffer

Sinopse

A Guerra Fria é um termo comumente usado para se referir a um período de tensão geopolítica entre os Estados Unidos e a União Soviética e seus respectivos aliados. A Guerra Fria marcou o apogeu dos...

Versão impressa € 11,72 | Versão Ebook € 3,62

Dicionário de MITOLOGIA

Indígena Brasileira Por Carlos Araujo Carujo

Sinopse

Sua vida é programada antes do seu nascimento, segundo as crenças indígenas. Homem e mulher podem se transformar em estrela, em animal ou planta, divinizados e dotados de poderes especiais. As do...

Versão impressa € 13,87 | Versão Ebook € 5,23

Regra da ponderação

Uma análise do critério teorizado por Robert Alexy ante o Estado Democrático de Direito Por Saulo Cunha Guimarães

Sinopse

Esta obra realizou um estudo da solução dada pelo critério da ponderação para o conflito entre princípios na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Seu objetivo foi analisar se a e...

Versão impressa € 8,00

GENEA III

Revista Capixaba de Genealogia Por Paulo Stuck Moraes et al.

Sinopse

Revista Capixaba de Genealogia, divulgando os trabalhos de pesquisadores locais.

Versão impressa € 12,31

GENEA X

Revista Capixaba de Genealogia Por Paulo Stuck Moraes et al.

Sinopse

Revista semestral de Genealogia capixaba, divulgando os trabalhos de pesquisadores locais.

Versão impressa € 14,91

A CONSTRUÇÃO DOS SENTIDOS POR SUJEITOS SURDOS

Por LUCIENE NASCIMENTO CARDOSO

Sinopse

Este trabalho, inscrito na linha de pesquisa Estudos dos Processos de Significação do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Linguística da Universidade do Estado de Mato Grosso (UNEMAT), propõ...

Versão impressa € 8,95 | Versão Ebook € 4,16

Manual do Professor Iniciante

Dicas e estratégias para sobreviver ao começo da sua carreira docente Por Vinicio dos Santos

Sinopse

Na sala de aula, há alguns minutos, ao invés de explicar a matéria que preparou, você só conseguiu alternar pedidos de silêncio com ameaças de que vai apagar a lousa. Enquanto isso, uma parte de se...

Versão impressa € 20,63

Apostila de ética e cidadania – reflexões de sala de aula.

Por Bárbara Alves da Rocha Franco, Marcela Ricardo, Renata Mori Perroni Abud, Willian de Souza Pereira.

Sinopse

Esta apostila é faz parte de trabalho voltado a atender às demandas escolares, no sentido de auxiliar os estudos paralelos buscando amenizar as dificuldades encontradas pelos alunos no dia a dia es...

Versão Ebook € 8,80

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