Transição do ICMS para o IBS

Muitos empresários não sabem qual é a carga tributária que existe hoje e acreditam que “todo o lucro do seu negócio vai de imposto”. O fato é que isso só ocorre com quem não sabe fazer preço. Esse é um dos problemas da estrutura dos tributos que serão substituídos pelo IBS e pela CBS.

O cálculo feito “por dentro” não reflete o verdadeiro peso do tributo no preço praticado em uma operação. Uma alíquota de ICMS de 18%, aplicável às operações internas em vários Estados, corresponde, na verdade, a uma carga tributária de 21,95%. E essa diferença de quase 4% pode ser uma surpresa desagradável (se o empresário só considerou os 18% na formação do preço). Mas, muitas vezes, nem os 18% foram considerados. E, aí, não é só o lucro que “vai de imposto”. Vai junto a capacidade de pagamento das contas da empresa, a reposição do estoque, a folha de salários e a continuidade do negócio.

Como evitar isso? Conhecendo o impacto dos tributos na formação dos preços. Nesta obra, é abordado o que vai mudar com a Reforma Tributária, do ponto de vista de formação de preços e na forma de cálculo do ICMS, ISS, PIS e COFINS – tributos atuais – e, depois, com o IBS e a CBS. O foco é o ICMS e o IBS, mas, já que o assunto é o tributo que está no preço, não custa ampliar a discussão e comentar os outros tributos (ISS, PIS, COFINS e CBS), também, apresentando os aspectos práticos dos cálculos em situações gerais.

É importante saber que o texto da Emenda Constitucional nº 132/2023 não é autoaplicável. É necessário que ocorra a regulamentação, através da publicação da Lei Complementar, e que as alíquotas sejam definidas pelos entes da Federação e por Resolução do Senado Federal. Por isso, nesse momento, qualquer discussão não é completa. Mas, é preciso conhecer o que temos para saber para onde vamos.

Assim, é feita uma revisão dos principais pontos da reforma tributária, relativos à tributação sobre o consumo, com base no que já é conhecido e que servirá para a simulação dos cenários no período de transição. É analisada a carga tributária atual e a formação do preço para entender como o “lucro vai de imposto” e, a partir daí, traçar um panorama sobre como será a tributação utilizando um “IVA”, demonstrando o que vai mudar na composição do preço e os pontos de atenção que deverão ser observados. Identificar o que está errado no preço praticado agora é um bom começo para enfrentar o período de transição da Reforma Tributária que está por vir.