ORDEM AMBIENTAL GLOBAL

"ORDEM AMBIENTAL GLOBAL: O Legado de Belém e o Direito da Sobrevivência" rompe com a visão antropocêntrica tradicional do Direito para mapear a nova ordem jurídica surgida na histórica COP 30, em Belém. A obra defende a premissa inarredável do "Elo Inseparável": a impossibilidade de dissociar a estabilidade econômica e o crescimento do PIB da integridade ecológica e da preservação da Amazônia.

Com lucidez, o autor percorre desde a dogmática constitucional de 1988 até a sofisticação dos mercados de carbono e dos fundos soberanos. O texto aborda temas urgentes como o Racismo Ambiental e a Justiça Social, reafirmando o Direito Ambiental como um direito humano fundamental. Detalha instrumentos práticos como o Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF) e o Pacote de Belém, demonstrando como o Brasil converteu o discurso diplomático em eficácia normativa.

O livro destaca o Estado do Pará como o laboratório de uma Soberania Cooperativa, onde a proteção do local salvaguarda o global. É uma ferramenta indispensável para magistrados, advogados, gestores públicos e cidadãos. Mais do que um manual técnico, esta obra codifica o Legado de Belém, apresentando a lei como a garantia de que o futuro não seja um privilégio de poucos, mas um direito de todos.