No seu mais recente trabalho, Walter Vieira Ceneviva mergulha de forma minuciosa nos principais precedentes do Supremo Tribunal Federal (STF) acerca da liberdade de expressão desde a promulgação da Constituição de 1988. A obra analisa com profundidade temas essenciais e controversos, como a proteção à infância, o discurso de ódio religioso e as restrições à imprensa, evidenciando como o STF tem moldado o equilíbrio entre liberdade e responsabilidade ao longo das décadas. Um estudo essencial para entender os desafios jurídicos que envolvem a expressão no Brasil e sua influência sobre a sociedade e o direito.
Número de páginas | 662 |
Edição | 1 (2025) |
Formato | 16x23 (160x230) |
Acabamento | Brochura c/ orelha |
Tipo de papel | Offset 90g |
Idioma | Português |
Tem algo a reclamar sobre este livro? Envie um email para [email protected]
Faça o login deixe o seu comentário sobre o livro.